Professor Hubeônia Alencar, secretária municipal de Educação
Por Amina Costa / Repórter do Jornal de Fato
A rede municipal de ensino inicia nesta terça-feira, 17, mais uma etapa do calendário de matrículas para os alunos. Esta é a 6ª etapa e ela é dividida em duas fases: matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (até 20 de janeiro) e matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (de 24 a 26 de janeiro).
É importante lembrar que a última etapa está condicionada à existência de vagas remanescentes da fase anterior, ou seja, após esta 6ª fase, a Secretaria Municipal de Educação ainda realizará a 7ª etapa, com a matrícula de novos alunos para as vagas remanescentes. A última fase só deve ocorrer se ainda existirem vagas após a etapa atual.
De acordo com a Secretaria de Educação, existem, aproximadamente, 6 mil vagas na rede municipal a serem preenchidas nestas últimas fases de matrículas. A informação foi confirmada pela secretária Hubeônia Alencar. Em 2022, a rede municipal de ensino possuía mais de 22 mil alunos matriculados. A previsão é de que esse número se mantenha no ano letivo de 2023.
Para os estudantes com comprovada vulnerabilidade econômica, além da documentação prevista na portaria publicada em dezembro, que instituiu o calendário de matrículas, é preciso apresentar a folha resumo do Cadastro Único contendo o Número de Identificação Social (NIS) da criança - caso o aluno seja beneficiário. A apresentação dos documentos deverá ser realizada, na unidade de ensino, em até três dias após a solicitação da matrícula no sistema.
Para realizar a matrícula, o responsável pelo aluno deve acessar o site www.mossoro.rn.gov.br e clicar, inicialmente, na aba “Mossoró Digital”. Em seguida, deve-se clicar em “Educação” e, na sequência, em “SIGEduc”. Com a página de matrículas aberta, o responsável acessa a aba “Novos Estudantes – Realizar Nova Solicitação de Vaga”. A primeira informação solicitada é o número do CPF do aluno. Caso o aluno não tenha CPF, é só clicar em “Continuar”.
Na sequência, deve-se informar o nome do município (Mossoró) e a respectiva etapa de ensino. De acordo com a etapa de ensino informada, o sistema apresentará a escola com a oferta de vaga disponível. No próximo passo são preenchidos o turno, dados pessoais e dados residenciais. Quando finalizado o preenchimento das informações pessoais, basta confirmar a operação.
Vencidas todas as etapas de matrículas, havendo vagas remanescentes nas unidades de ensino, será publicada portaria específica para preenchimento dessas vagas. Para o ingresso na Pré-Escola, a criança deverá ter idade de 4 anos completos, até o dia 31 de março do ano de 2023. Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade de 6 anos completos até o dia 31 de março do ano que vem.
A secretária falou ainda sobre a preparação para o retorno das aulas. "Estamos levando os equipamentos novos do programa Mossoró Educação para as unidades, o fardamento completo já está sob a nossa posse, assim como mochilas escolares, pois vamos distribuir material escolar”, afirmou a secretária de Educação.
Confira a documentação necessária para a efetivação da matrícula na nova unidade de ensino:
a) Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, Cartão SUS ou outro comprovante de identidade (cópia);
b) Identidade e CPF dos pais e/ou responsáveis pela matrícula;
c) Histórico Escolar, quando for o caso;
d) Comprovante de residência, em Mossoró, em nome do pai/mãe ou responsável (cópia); e) Cartão do Programa Bolsa Família / Auxílio Brasil do responsável - caso a criança/aluno seja beneficiário;
f) Folha resumo do Cadastro Único contendo o número do NIS da criança - caso o aluno seja beneficiário, (item obrigatório para aqueles que precisam comprovar vulnerabilidade econômica);
g) Declaração expedida pela Unidade de Ensino onde o/a aluno/a estudou anteriormente, que terá validade de 30 (trinta) dias, prazo em que deve ser apresentado o Histórico Escolar, quando for o caso;
h) Laudo médico, em caso dos/as alunos/as com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Altas Habilidades/Superdotação (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar deficiência);
i) Comprovante de Trabalho nos dois turnos, Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador (item obrigatório para as mães que pleiteiam vagas destinadas às crianças das turmas de educação em tempo integral);
j) 01 foto 3x4.
Confira o calendário das próximas fases de matrículas
- Matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 17/1 às 23h59 do dia 20/1 - fase atual);
- Matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 24/1 às 23h59 do dia 26/1);
- Matrículas em vagas remanescentes (conforme portaria a ser publicada).
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