Assembleia dos professores realizada nesta terça-feira, 31
Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
Os profissionais da Educação de Mossoró votaram, nesta terça-feira, 31, em assembleia, a favor da realização de uma mobilização durante a abertura do ano letivo que ocorre nesta quarta-feira, 1º, e nova assembleia que definirá parada de advertência e indicativo de greve para o dia 13 de fevereiro. A assembleia ocorreu na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum).
De acordo com os professores, as definições ocorreram diante do silêncio do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, perante as pautas de reivindicações que foram apresentadas pela categoria ainda em dezembro de 2022. A mobilização desta quarta-feira ocorrerá durante a Semana Pedagógica na abertura oficial do ano letivo 2023, a partir das 18h, no Teatro Dix-huit Rosado.
“O silêncio da gestão Allyson Bezerra em relação às pautas apresentadas desde o dia 21 de dezembro de 2022 pelo sindicato e também em relação ao Piso Nacional da Educação é um dos principais motivos para a decisão”, informou o Sindicato, lembrando que não vai aceitar novos escalonamentos no pagamento do piso.
A assembleia realizada na sede do sindicato contou com grande participação dos professores, que afirmaram não abrir mão dos seus direitos, especialmente do pagamento integral do piso e do valor retroativo às perdas salariais ocorridas nos últimos anos.
“O prefeito não pode ignorar as pautas apresentadas desta forma. Estamos na iminência do início letivo e nenhum posicionamento foi dado ao sindicato sobre as pautas apresentadas há mais de um mês. Isto soa, no mínimo, como uma falta de sensibilidade para com as demandas da categoria”, disse Eliete Vieira, presidente do sindicato.
A pauta de reivindicações abrange 11 pontos, que foram discutidos e definidos em assembleia realizada em dezembro do ano passado. Alguns pontos são antigos, como a realização de concurso público, a solicitação da gestão democrática com eleições diretas para diretores e a atualização do valor do vale-deslocamento de quem trabalha na zona rural, que não é feito há alguns anos.
Já outras pautas como a exigência do início das aulas com os auxiliares em sala de aula, o cumprimento da Lei nº 070 e correção da tabela salarial para as professoras que não chegaram à classe 10 nos 25 anos de serviço e o pagamento do piso do magistério, são algumas das pautas atuais, firmadas nas necessidades dos professores.
A vereadora Marleide Cunha, que também é sindicalista e já esteve na presidência do sindicato, escreveu em suas redes sociais sobre a posição adotada pelo prefeito de Mossoró. “Gestão nenhuma deveria se orgulhar de gastar milhões de reais do dinheiro do povo para se promover e realizar megaeventos enquanto silencia sobre o direito de milhares de professoras e professores”, disse.
“Não adianta, prefeito Allyson, vender a imagem de que vivemos na Suíça, pois a realidade é outra: faltam vagas para os alunos nas escolas, a merenda muitas vezes é insuficiente, faltam ar-condicionados, muitas vezes não há água, falta segurança ao redor das escolas e falta valorizar a classe e fazer o mínimo. Chega de discurso bonito e propaganda em rede social: as professoras e professores querem respeito e serem valorizadas(os)”, concluiu a vereadora e sindicalista Marleide Cunha.
Os professores municipais reivindicam:
- Gestão democrática com eleições diretas para diretores;
- Reajuste do Piso Salarial integral de acordo com a Lei Federal 11.738/2008;
- Concurso público;
- Concessão de licenças-prêmio de acordo com a Lei 029/2008;
- Reajuste do auxílio deslocamento para servidores que trabalham na zona rural;
- Cumprimento da Lei de Responsabilidade (aplicar 30% dos recursos próprios e pagar o 14º para escolas premiadas, inclusive os atrasados);
- Cumprir o 1/3 da jornada extraclasse de acordo com a Lei Federal 11.738/2008;
- Iniciar as aulas com auxiliares em sala;
- Retorno das mensalidades dos sócios em consignado;
- Pagamento da rescisão dos aposentados;
- Cumprimento da Lei nº 070 e correção da tabela salarial para as professoras que não chegaram à classe 10 nos 25 anos de serviço.
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