Bolsistas da Ufersa iniciaram o cadastro social dos proprietários de imóveis do Conjunto Santa Delmira, na Zona Oeste de Mossoró. A expectativa é abranger mais de 1.300 imóveis. O levantamento faz parte do Projeto de Regularização de imóveis do RN
Visitas são realizadas sempre aos sábados e domingos, com exceção do período do carnaval
Por Edinaldo Moreno / Repórter do JORNAL DE FATO
Bolsistas do Núcleo de Pesquisa e Extensão: Acesso à Terra Urbanizada, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) iniciaram no último fim de semana o cadastro social dos proprietários de imóveis do Conjunto Santa Delmira, na Zona Oeste de Mossoró. A expectativa é abranger mais de 1.300 imóveis na localidade.
O levantamento faz parte do Projeto de Regularização de iniciativa do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia de Habitação do Rio Grande do Norte (CEHAB/RN), que contempla os conjuntos construídos pela antiga COHAB.
“Até hoje os proprietários desses imóveis não tiveram acesso à escritura pública, que garante o direito real à propriedade. O Núcleo Terra Urbanizada é o responsável por executar as atividades do Projeto”, explicou Francisco Nélio da Silva Júnior, engenheiro civil e pesquisador do projeto.
As visitas serão realizadas sempre aos sábados e domingos, pela manhã e tarde, com exceção do período do carnaval. Os bolsistas vão estar identificados com a farda do Núcleo de Pesquisa e Extensão: Acesso à Terra Urbanizada, com logo da UFERSA. As casas nas quais o proprietário não for encontrado a equipe deixará um número de contato para contato posterior.
De acordo com o pesquisador, essa iniciativa do Governo do Estado em parceria com a UFERSA é uma garantia de direitos à população. Ele acrescenta que todos os moradores do conjunto Santa Delmira podem participar de forma gratuita do processo.
“Por meio do cadastro social, o morador faz parte do processo de regularização fundiária, que garante a escritura pública ao final do processo. Por meio da escritura pública o morador tem o documento mais importante, garantindo segurança jurídica, possibilidade de financiamento do imóvel, realização de empréstimos para reformas e melhorias nas residências, transferências mais seguras, etc.”, destacou.
A equipe se desloca para o bairro e vai de porta em porta com o objetivo de coletar informações sobre a casa, proprietário e documentos para o andamento do processo de regularização. Francisco Nélio informa quais são os documentos coletados dos proprietários dos imóveis visitados.
“São coletados os documentos pessoais do proprietário e cônjuge, se for o caso: Documento de identificação com foto (RG, CNH, CTPS, carteira profissional, etc.), certidão de nascimento ou casamento. Documentos da casa: Algum documento que prove a aquisição da casa (documentos do financiamento com a COHAB, contratos de compra e venda, recibos, escrituras particulares, etc.), comprovante de residência recente”, disse o engenheiro civil que também acrescenta outro ponto importante na visita do bolsista à residência.
“Situações que fujam da normalidade, nós realizamos a análise com todo o cuidado e atenção e solicitamos a documentação necessária para solucionar o problema, o interesse de nossa equipe é ajudar de todas as formas possíveis”, completou.
O Projeto de Pesquisa e Extensão Regularização Fundiária Urbana das Unidades Habitacionais dos Diversos Municípios que compõem o Estado do Rio Grande do Norte (REURB-S) tem como objetivo a regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de habitação popular de conjuntos habitacionais consolidados no Rio Grande do Norte, especialmente os construídos pela extinta Companhia de Habitação Popular do Estado do Rio Grande do Norte (COHAB/RN).
SOBRE O TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Com a emissão do título, os donos passam a ter direito à propriedade. Além do que, a partir do momento em que se possui uma moradia regular, a insegurança de perder a residência que pode acometer alguns, passa a não existir, uma vez que há o registro do imóvel associado ao seu nome em cartório; melhorias habitacionais que dependem da regularização podem ser acessadas; trâmites de transferências e herança podem ocorrer de forma plena. O imóvel é inserido no contexto formal da cidade e, consequentemente, seus moradores também.
RETRANCA
Núcleo realizará atividades em outros cinco conjuntos habitacionais
Após a conclusão desta etapa no Santa Delmira, o Núcleo Terra Urbanizada realizará atividades em mais cinco conjuntos habitacionais no município.
“Começamos as atividades nesse fim se semana que passou, dias 4 e 5 de fevereiro, e pretendemos passar até o final de março realizando nossas atividades no conjunto Santa Delmira. Depois vamos realizar atividades também no Abolição IV, Liberdade, Redenção, Resistência e Independência”, disse Francisco Nélio.
O pesquisador detalha que em Mossoró o trabalho já foi realizado no conjunto PROMORAR, ao lado do Santa Delmira. “No Santa Delmira/PROMORAR, foram mais de 350 imóveis visitados”, revelou. Ele também ressalta que em Natal o projeto já conseguiu regularizar diversos conjuntos.
“Quem não estiver em casa durante a visita e não pode fazer presencialmente, pode fazer todo o processo pelo whatsapp 84 999897-2042, ou pelo e-mail terra.urbanizadamossoro@ufersa.edu.br”, diz Nélio sobre o proprietário que perder ou, por alguma razão, não estiver em sua residência no momento da visita do bolsista do projeto.
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