Paralisação ocorre após a falta de resposta da Prefeitura de Mossoró em relação ao pagamento do reajuste de 14,95% do piso salarial do magistério, previsto pelo Governo Federal. O prefeito Allyson Bezerra também não respondeu a pedido de audiência
Professores aprovaram greve em assembleia realizada no dia 31 de janeiro
Por Amina Costa / Repórter do Jornal de Fato
Começa nesta quinta-feira, 23, a greve dos professores da rede municipal de ensino de Mossoró. A paralisação foi aprovada pela categoria durante uma assembleia ocorrida no dia 13 de fevereiro. Na ocasião, ficou definido que a greve dos professores que atuam na rede municipal seria iniciada após o Carnaval.
A greve dos professores ocorre após a falta de resposta da Prefeitura de Mossoró em relação ao pagamento do reajuste de 14,95% do piso salarial do magistério, previsto pelo Governo Federal. Já que o prefeito Allyson Bezerra sequer deu início às negociações com a categoria, os professores optaram por iniciar a greve, para pressionar a gestão para o diálogo.
A reportagem do JORNAL DE FATO conversou com Eliete Vieira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), que representa os professores. Ela informou que só após a definição da greve, a gestão solicitou uma conversa com a categoria. A primeira conversa não teve definição alguma sobre o pagamento do piso, e uma segunda reunião foi marcada para o dia 1º de março.
“Não houve mais nenhuma novidade por parte da Prefeitura. Existe uma reunião agendada para o dia 1º de março, na qual devemos saber o posicionamento da gestão. Por isso, a greve segue, por tempo indeterminado, até que haja uma proposta para o pagamento do reajuste que beneficie a categoria. Quando avançarmos nas negociações e tivermos algo real a ser apresentado, traremos para a categoria que irá definir quais os rumos iremos tomar”, disse a presidente do sindicato.
Questionada sobre as expectativas para a greve, Eliete Vieira informou que esta quinta-feira é um dia destinado para traçar estratégias para o movimento que está iniciando. “Será um dia de traçar estratégias coletivamente com o comando de greve. O fator surpresa deve ser considerado para evitar que a Gestão desarticule a atividade traçada", relata.
Na semana passada, após a definição da greve, membros do Sindiserpum se reuniram com a secretária de Educação, Hubeônia Alencar, para dialogar sobre o pagamento do reajuste do piso. Mesmo com a abertura do diálogo, a secretária informou que não era possível definir, ainda, sobre o pagamento do reajuste.
“Um dos pontos cruciais da pauta, no entanto, o reajuste do piso, não foi discutido pela secretária de Educação Hubeônia Alencar sob a alegação de que precisaria de uma nova reunião onde fossem envolvidas secretarias que respondem pela parte financeira do Executivo, como Finanças e Planejamento, Orçamento e Gestão”, informou o sindicato, após a reunião.
Os professores da rede municipal afirmam que não aceitam o parcelamento do reajuste do piso salarial, assim como ocorreu no ano de 2022. Na ocasião, para não perder benefícios previstos para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), os professores aceitaram o pagamento do reajuste em parcelas, nas quais ainda não foram concluídas (a última será paga em novembro deste ano).
Além do piso nacional, os professores têm ainda outras reivindicações, que incluem a realização de concurso público, o reajuste do auxílio deslocamento, bem como a eleição democrática de forma direta dos diretores das escolas. Atualmente, a direção das escolas se dá por meio de indicação política.
Confira a pauta completa de reivindicação dos professores:
- Reajuste do piso salarial integral do Magistério, de acordo com a Lei Federal 11.738/2008;
- Realização de concurso público;
- Eleições diretas para diretores, garantindo gestão democrática;
- Concessão de licenças-prêmio de acordo com a Lei 029/2008;
- Reajuste do auxílio deslocamento para servidores que trabalham na zona rural;
- Cumprimento da Lei de Responsabilidade (aplicar 30% dos recursos próprios e pagar o 14º para escolas premiadas, inclusive os atrasados);
- Cumprimento do 1/3 da jornada extraclasse de acordo com a Lei Federal 11.738/2008;
- Retorno das mensalidades dos sócios em consignado;
- Pagamento da rescisão dos aposentados;
- Cumprimento da Lei nº 070 e correção da tabela salarial para as professoras que não chegaram à classe 10 nos 25 anos de serviço.
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