Coluna César Santos / Jornal de Fato
Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) aponta que as escolas com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), em Mossoró e Natal, apresentam carência de recursos tecnológicos, como salas de informática, insuficiência de professores, distanciamento entre a família e a comunidade escolar, entre outros problemas.
As conclusões estão em duas auditorias operacionais realizadas em 2022, pela equipe da Diretoria de Administração Municipal. Foram realizadas visitas técnicas em oito escolas da rede municipal de Natal e cinco escolas da rede municipal de Mossoró com notas baixas no Ideb 2019.
O trabalho dos auditores analisou pontos como: estrutura física das escolas, adequação da merenda, quantidade de alunos por turma, entre outras práticas.
Os principais pontos destacados pelas auditorias foram a carência de recursos tecnológicos; ausência de psicólogo no ambiente escolar; insuficiência de monitor/estagiário de apoio pedagógico; relação distante da família com as escolas; relação distante das Secretarias Municipais de Educação com as escolas; problemas na infraestrutura; e insuficiência de professores e coordenadores no município de Natal.
A equipe técnica do Tribunal de Contas sugeriu algumas recomendações para aperfeiçoar as práticas escolares, entre elas a disponibilização de psicólogos escolares, material de informática, estreitamento dos laços com as famílias dos alunos, entre outros.
As recomendações sugeridas serão julgadas pelo Pleno da Corte de Contas e, caso confirmadas, deverão ser adotadas pelos gestores públicos. Os gestores têm um prazo de 90 dias para o envio de um plano de ação, após o julgamento dos achados da auditoria operacional.
Pois bem.
A fragilidade na rede municipal de ensino vem se arrastando há anos, com agravamento contínuo. Isso ocorre porque não há compromisso dos gestores públicos com ensino de qualidade. Isso parece bem claro e irrefutável.
Veja o que ocorre no momento. Alunos da rede municipal de Mossoró estão sem aula por conta da greve dos professores e professoras. A paralisação completou um mês nesta quinta-feira, 23, e não há qualquer decisão do Executivo para negociar a implantação do piso salarial dos educadores.
O prefeito Allyson Bezerra ignora a lei 11.738, de 2008, que instituiu o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público do ensino básico. Mas, antes de ser prefeito, não ignorava. Pelo contrário. Ele discursava afirmando que o piso é lei e lei tem que ser cumprida.
A boa educação ensina que professores e professoras têm que ser valorizados. Respeitar direitos adquiridos também é valorização. O prefeito deve ter responsabilidade para resolver o grave problema.
No mais, o relatório do TCE-RN, divulgado nesta quinta-feira, contrasta com a propaganda oficial da Mossoró “Cidade Educação”. Não é. O péssimo desempenho do Ideb é a prova disso.
O resto é faz de conta.
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