Vereadora Marleide Cunha propôs audiência pública
Com o objetivo de debater a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas de educação básica da rede pública de ensino, a vereadora Marleide Cunha (PT) vai promover uma audiência pública, na Câmara Municipal de Mossoró, com representantes de entidades da sociedade civil organizada e educadores. A audiência está marcada para quinta-feira, 20 de abril, às 9h.
Prevista pela Lei Federal 13.935/19, a inserção dos profissionais na rede pública de ensino ainda não foi efetivada e precisa ser discutida no âmbito do município de Mossoró, explicou a vereadora. “Considerando que a Lei Federal determina o prazo de um ano, a partir de sua publicação, para que os sistemas de ensino tomem as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições, é de suma importância oportunizar espaços de debates, tendo em vista a necessária movimentação para implementação da Lei em nosso estado e município”.
A vereadora ressaltou ainda que ter nas escolas equipes multiprofissionais desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais, é um passo fundamental rumo a qualidade da educação pública.
Fonte: CMM
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