Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte inspecionou 30 escolas municipais do estado e constatou uma série de deficiências nessas unidades de ensino. Uma delas é a ausência de papel higiênico em mais da metade das escolas visitadas
Conselheiro Gilberto Jales (centro) apresentou resultado da Operação Educação no RN
Por Jornal de Fato
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) inspecionou 30 escolas municipais do estado e constatou uma série de deficiências nessas unidades de ensino. Uma delas é a ausência de papel higiênico em mais da metade das escolas visitadas ao longo da vistoria. No território potiguar, 14 auditores participaram do trabalho.
No total, 30 escolas municipais foram visitadas no período. Nas visitas, foram checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também foram examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
As visitas foram feitas durante a Operação Educação. A ação realizada nesta semana em todas as unidades federativas pelos 32 tribunais de contas do País. De acordo com o levantamento publicado pelo órgão estadual, em 53,33% das escolas fiscalizadas foi observada a falta de papel higiênico, o que representa 16 das 30 escolas inspecionadas. Somente em 14 delas foi observado o produto, o que representa 47,67% das fiscalizadas.
Consta também no documento publicado pelo TCE potiguar a identificação inadequada dos banheiros inspecionados. Em 13 dos 30 fiscalizados não contém papel toalha. O número representa pouco mais de 24% dos visitados. Em quase 13% deles (12,96%) foi observada a falta de tampa nos vasos sanitários.
Foram observados ainda vasos sanitários faltantes/quebrados (11,11%), inexistência de descarga ou funcionamento inadequado (11,11%), vazamentos/infiltrações (11,11%), além de vandalizados (5,56%) e sem o revestimento cerâmico/quebrados.
“Os gestores serão citados para apresentarem planos de trabalho para readequação. Os conselhos municipais de educação também vão receber cópias do relatório. O TCE vai continuar com um trabalho de acompanhamento dos planos de readequação”, afirmou o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales. "Neste viés atual do controle externo, não se busca somente punir, mas orientar e dar a oportunidade de melhoria para o gestor público. O que se quer é que a política pública funcione", complementou.
Outros problemas foram encontrados nas escolas municipais pelos auditores do TCE. Em 80% dos banheiros, foram identificadas inadequações. Cerca de 76% das escolas não tinham sabão disponível nos banheiros. Além disso, foram encontrados banheiros sem porta (46%). Nas cozinhas das escolas, também foram encontrados problemas, com 30% delas contendo falhas no armazenamento da alimentação. Em 83%, não há alvará da vigilância sanitária.
O documento também traz dados sobre se as instalações estão adaptadas ao PNE. Em pouco mais de 63% delas estão adaptadas, enquanto que 36,67% são consideradas não adaptadas.
SALAS DE AULA
As inspeções feitas pelo Tribunal de Contas do Estado nestas três dezenas de escolas também observaram as salas de aula. Elas mostraram que 73% das salas de aula visitadas são inadequadas. Falta de ventiladores, mobiliário quebrado e falta de ventilação são alguns dos problemas encontrados.
O maior percentual registrado nestas inspeções é de ventiladores ou ar condicionados quebrados. O índice alcança 20,45%. Em seguida vem ambiente não arejado ou ventilado insuficiente (18,18%), vidros/janelas danificados/vandalizados (18,18%), mobiliários quebrados/vandalizados (18,18%) e iluminação inadequada (4,55%). O item outros registrou mais de 20% das inspecionadas.
Em 22 escolas inspecionadas, o que representa 73,33%, a unidade dispõe de sala de professor. Nas outras 8 (26,67%) não havia o espaço destinado para os docentes. Nas 30 salas inspecionadas foram observadas inadequações em 12 delas (54,55%). Nas outras 10 não foram observadas inadequações.
Nestas 30 escolas, em 16 delas havia a instalação de uma biblioteca. O número representa pouco mais de 53%. Já nas outras 14 unidades visitadas não foram observadas a existência do equipamento. Em 60% das escolas visitadas havia uma sala de leitura, enquanto que nas outras 40% não havia o espaço.
HIDRANTES
Um ponto destacado no levantamento do TCE/RN é preocupante. Das 30 escolas inspecionadas pelos auditores do tribunal, em apenas uma havia a instalação de hidrante. Nas demais foram observadas a falta do equipamento.
O hidrante é um sistema hidráulico que tem como finalidade o combate ao fogo, proteção de vidas e do patrimônio. O sistema de hidrantes conta com um reservatório de água, tubulações, peças hidráulicas, bombas de incêndio, abrigo de mangueiras, registro de recalque e de manobra.
Outro item pesquisado pelo grupo de auditores foi se a escola visitada tinha extintores com gás carbônico/pó químico/água. Em 60% delas (18) não apresentava o extintor e em 12 unidades fiscalizadas o equipamento foi encontrado.
Mais de 70% das escolas inspecionadas dispõe de coleta de esgoto
O trabalho de fiscalização realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte também averiguou se as escolas inspecionadas dispunham de coleta de esgoto. Em mais da metade delas o serviço foi observado.
De acordo com o relatório, 73,33% das escolas visitadas tinham a coleta de esgoto no dia da visita. O percentual representa 22 das 30 escolas fiscalizadas. As outras 8 unidades não dispunham da coleta.
Em apenas 2 escolas, o que representou 9,09%, foram verificadas desconformidades aparentes na coleta de esgoto. Em 20 delas não foram verificadas desconformidades no serviço instalado na unidade visitada.
Já todas as 30 escolas inspecionadas dispunham do serviço de coleta de lixo. Somente uma escola fiscalizada apresentou desconformidades aparentes no serviço de coleta de lixo. Nas outras 29 não foram observadas desconformidades no serviço.
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