As inscrições para o programa estarão abertas a partir desta sexta-feira (26)
A partir de hoje (26) estarão abertas as inscrições para o Programa Mais Médicos. O edital publicado pelo Ministério da Saúde (MS) contempla 70 vagas para o Rio Grande do Norte. Elas estão distribuídas em 27 municípios potiguares. As inscrições seguem abertas até o próximo dia 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.
Para Mossoró serão destinadas 03 vagas. A cidade com o maior número é Natal. Para a capital potiguar serão destinadas 31 vagas. Macaíba e Nova Cruz terão 05 vagas cada. Já Acari, Açu e Ipanguaçu são contempladas com 02 vagas cada. Outras 18 cidades terão 01 vaga cada. A prioridade é para profissionais brasileiros formados no país.
A Saúde explica que o programa visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.
Ainda de acordo com o órgão federal, além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
Além da oportunidade de qualificação, O Ministério da Saúde acrescenta que todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa e, aqueles que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.
Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.
Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.
BRASIL
O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios de todas as regiões do Brasil. Em toda a região Nordeste, serão 1.250 vagas. Atualmente, mais de 8 mil médicos atuam no Programa Mais Médicos e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de 1.000 vagas inéditas para a Amazônia Legal.
Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), inclusive no território Yanomami que se encontra em situação de emergência sanitária.
A expectativa do Governo Federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.
Como vai funcionar a qualificação e os incentivos no Mais Médicos
O Ministério da Saúde (MS) destaca que o Governo Federal reformulou o Programa Mais Médicos. A reformulação serve para torná-lo mais atrativo aos profissionais do país e aumentar o tempo de permanência no programa, em especial nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso que historicamente sofrem com a falta de médicos.
Uma das novidades, segundo a pasta federal, é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
A Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada na última quinta-feira (18), define como ocorrerá a formação dos profissionais, com cursos ofertados por instituições de educação superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço. Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto sensu, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.
Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.
Além disso, aqueles que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.
O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.
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VAGAS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS POR CIDADES:
ACARI – 02 vagas
AÇU – 02 vagas
ALEXANDRIA – 01 vaga
APODI – 01 vaga
CANGUARETAMA – 01 vaga
CARAÚBAS – 01 vaga
DOUTOR SEVERIANO – 01 vaga
EXTREMOZ – 01 vaga
IPANGUAÇU – 02 vagas
JANUARIO CICCO – 01 vaga
JARDIM DE PIRANHAS – 01 vaga
LAGOA DE VELHOS – 01 vaga
LAJES – 01 vaga
MACAÍBA – 05 vagas
MONTE ALEGRE – 01 vaga
MOSSORÓ – 03 vagas
NATAL – 31 vagas
NOVA CRUZ – 05 vagas
PUREZA – 01 vaga
RAFAEL FERNANDES – 01 vaga
RIACHO DE SANTANA – 01 vaga
SANTANA DO MATOS – 01 vaga
SÃO FRANCISCO DO OESTE – 01 vaga
SÃO MIGUEL – 01 vaga
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO – 01 vaga
TOTAL – 70 vagas
Fonte: Ministério da Saúde
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