Os dados são de relatório disponibilizado pela entidade nesta sexta-feira (14)
Por Fabio Vale/Instablog
O Conselho Tutelar em Mossoró da 33ª Zona registrou 129 violações de direitos no 2º trimestre deste ano. Os casos incluem situações de negligência familiar e privação de elementos como Saúde, Lazer e Educação; além de abuso sexual e violências física, psicológica e verbal.
Os dados são de relatório disponibilizado pela entidade nesta sexta-feira (14) e que serão esmiuçados em matéria publicada na edição impressa deste sábado (15), do jornal DE FATO. O levantamento traz ainda detalhes sobre violações de direito por agente violador e por localidade, dentre outros pontos.
ECA
Nesta quinta-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 33 anos. O ECA é uma lei brasileira que foi promulgada em 1990 e estabelece os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes no país; sendo considerado uma conquista importante para a proteção e promoção dos direitos dessa parcela da sociedade.
Ele foi inspirado pela Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989.
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