A Associação Mossoroense de Proteção Animal e Responsabilidade Ambiental – INSTITUTO AMPARA e o INSTITUTO RENATA PRAXEDES rebateram, em nota, a versão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) para o não pagamento de emendas impositivas que beneficiam a causa animal.
As entidades afirmam que estão aptas a receberam os recursos públicos, inclusive, sob o ponto de vista jurídico e/ou legal, uma vez que não qualquer pendência.
Na verdade, o prefeito Allyson não gosta da causa animal porque esta é uma luta travada por pessoas e entidades independentes, sem vínculo ou paixão política.
Também pesa o fato de o vereador Pablo Aires (PSB), de oposição, ter a bandeira de luta em defesa dos animais, assim como o vereador Tony Fernandes (Solidariedade).
Leia a nota assinada pelas duas ONGs:
A Associação Mossoroense de Proteção Animal e Responsabilidade Ambiental – INSTITUTO AMPARA e o INSTITUTO RENATA PRAXEDES, vem por meio deste comunicado prestar esclarecimentos a sociedade mossoroense quanto as informações veiculadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Mossoró em vídeo publicado nas suas redes sociais.
As duas ONGs atuam na cidade de Mossoró/RN e região prestando um serviço público a sociedade. Como entidades do terceiro setor sem nenhuma pendência jurídica e/ou legal, estão aptas a receberem recursos públicos para melhor atender as necessidades dos animais em situação de rua, auxiliando o poder público no que lhes cabem.
No ano de 2021, durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual a ser executada no ano seguinte, as três entidades, INSTITUTO AMPARA e INSTITUTO RENATA PRAXEDES, receberam emendas destinando recursos a serem utilizadas em 2022. A mesma situação aconteceu durante a produção da Lei Orçamentária Anual de 2023.
Assim, como manda os tramites administrativos, as ONGs entregaram toda a documentação a fim de receberem os recursos que tem direito, como pode ser comprovado pelos arquivos anexados a este comunicado. Apesar disso, nenhuma entidade, até agora, recebeu qualquer recurso advindas das emendas destinadas pelos vereadores.
?É importante ressaltar que esses recursos poderiam estar sendo utilizados para amenizar problemas comuns em nossa cidade como a super população de animais em situação de rua por meio de castrações, campanhas contra maus tratos aos animais, apoio aos protetores independentes etc.
??Dessa forma, o INSTITUTO AMPARA e INSTITUTO RENATA PRAXEDES pedem sensibilidade e apoio da Prefeitura Municipal de Mossoró representada pelo Prefeito Allysson Bezerra, para que esses recursos sejam liberados.
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