Estação de energia elétrica da Neoenergia Cosern
Por Edinaldo Moreno / Repórter do JORNAL DE FATO
Levantamento mais recente divulgado pela Neoenergia Cosern mostra que mais de 3 mil famílias em Mossoró conseguiram inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Concedido pelo Governo Federal, a TSEE isenta em até 65% o valor da conta de luz para consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.
De acordo com a distribuidora, a última atualização aponta para 3.018 famílias mossoroenses inseridas na TSEE. A companhia energética explica que para garantir o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados.
Atualmente, Mossoró tem 36.018 famílias cadastradas, mas este número, segundo a Cosern, poderia ser bem maior e passar de mais de 50 mil beneficiadas. O último levantamento aponta para 27.727 famílias que têm direito ao benefício, mas não estão inscritas na Tarifa Social.
“O cadastro é atualizado diariamente junto aos CRASs (Centros de Referência da Assistência Social). Os números variam mês a mês. Desde a pandemia, existia um congelamento de retirada de beneficiários da TSEE e a concessão de benefícios extraordinários que garantiam a inscrição na tarifa social”, explicou a concessionária.
Ainda de acordo com a Neoenergia Cosern, caso o cadastro esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.
Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia Cosern faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir deste momento, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício.
A inscrição, segundo a distribuidora, é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Cosern (84 3215 6001), site oficial (neoenergia.com/rn) e Lojas de Atendimento. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSSE à concessionária.
A Neoenergia Cosern ressalta ainda que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.
QUEM TEM DIREITO À TSEE
A distribuidora destaca que tem direito ao benefício família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS - Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família.
Ainda de acordo com a concessionária, família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos também podem solicitar o benefício.
Por fim, família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício tem também o direito de pedir a TSEE. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica em apenas uma unidade consumidora.
Rio Grande do Norte tem mais de 330 mil famílias que podem obter o benefício
A Neonergia Cosern informa ainda que pouco mais de 333 mil famílias no Rio Grande do Norte podem obter 65% ou mais de desconto na conta de luz, mas não estão inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), o que garante o benefício.
Nos seis primeiros meses de 2023, mais de 35 mil famílias conseguiram o benefício em todo o território potiguar. O superintendente de Relacionamento com o Cliente da Neoenergia Cosern, Júlio Giraldi, esclarece que esse número poderia ser maior e pede que as famílias atualizem a documentação.
“Somente no primeiro semestre de 2023, a Neoenergia Cosern inseriu 35.198 famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica de forma automática. Entretanto, existem famílias que estão aptas ao benefício, mas não estão com a documentação atualizada. É importante que essas pessoas atualizem seus dados e realizem o cadastro nesse benefício que é muito importante”, destacou.
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