Chafariz eletrônico
Por Edinaldo Moreno / Repórter do JORNAL DE FATO
A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (Suvisa/RN), da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap) e o Núcleo de Edcuação Permamente (NEP) realizam na próxima quinta-feira, 17, a capacitação sobre fiscalização de Sistemas Alternativos de Abastecimento de Água (SACs), mais conhecidos como chafariz eletrônico.
A ação abordará a problemática dos chafarizes eletrônicos e acontecerá das 8h às 14h no auditório deputado Leônidas Ferreira da II Ursap, em Mossoró. A capacitação é direcionada aos técnicos da Vigilância Sanitária, com a expectativa de 90 participantes.
A capacitação terá como palestrantes o auditor fiscal, mestre em Demografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Subcoordenador Adjunto da SUVISA-RN, Thiago Antônio Raulino do Nascimento, e a engenheira de Alimentos, sanitarista e fiscal da Vigilância Sanitária da II Ursap, Teresa Emanuelle Pinheiro Gurgel.
O principal motivo tem por base a Nota Técnica nº 002/2023, solicitando que haja a adequação das empresas que comercializam água em chafarizes eletrônicos. A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária destaca que realizou uma pesquisa, através do encaminhamento de formulário, objetivando conhecer a realidade sanitária nos municípios, com objetivo de subsidiar o planejamento das ações de fiscalização.
Dos 145 municípios que responderam ao questionário, mais da metade afirmou não ter uma vigilância sanitária capacitada para inspecionar as soluções alternativas coletivas para abastecimento de água potável. A água proveniente dos chafarizes não é mineral e nem adicionada de sais, podendo ser considerada uma água bruta.
“O chafariz eletrônico é um sistema moedeiro, que funciona a partir de pulsos que dispersam água a partir de moedas de R$ 0,25, R$ 0,50 e R$ 1,00, com um sistema que regula os valores para dispersar a água de acordo com o preço que o cliente indicar na programação do próprio equipamento”, ressalta a sanitarista Teresa Emanuelle Pinheiro Gurgel.
Dessa forma, além do atendimento ao padrão de potabilidade estabelecido na legislação vigente, o consumidor deve ser informado, de forma clara e objetiva, que o produto oferecido nas máquinas de autoatendimento (chafarizes moedeiros) se trata de água potável para consumo humano. Por gravidade, deve se dissociar dos locais de venda qualquer imagem de vasilhames ou embalagens no equipamento de autoatendimento rápido ou similar, bem como de propaganda induzindo o consumidor a erro com relação à verdadeira natureza e composição do produto.
SACs
A solução alternativa coletiva é uma modalidade destinada a fornecer água potável, com captação subterrânea ou superficial, com ou sem canalização e sem rede de distribuição, em área onde não existe rede pública.
São vários os arranjos passíveis de serem encontrados nestas soluções alternativas, podendo ser agrupadas de acordo com o tipo de manancial (subterrâneo e superficial) e a forma de distribuição de água (chafariz ou torneira pública, veículo transportador, carroça).
O abastecimento de água potável é um dos serviços públicos que integram o saneamento básico. Tal serviço deve ser prestado observando critérios de segurança, qualidade, regularidade e continuidade, sendo assegurado aos usuários o acesso a informações sobre o serviço prestado e a qualidade da água para consumo humano.
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