População de rua é uma das temáticas do evento
Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
Na próxima semana, Mossoró vai sediar a quinta edição do projeto “MPRN Perto de Você”. A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) já passou por quatro municípios potiguares e tem o objetivo de aproximar a instituição e a sociedade.
O projeto foi lançado em 2022 e já passou pelos municípios de Pau dos Ferros, Caicó, João Câmara e, por último, passou por Macaíba. Agora, ele chega a Mossoró, entre os dias 21 e 24 de agosto, com o intuito de mostrar um retrato de como seus integrantes atuam para buscar garantir os direitos da população.
Por meio do “MPRN Perto de Você”, serão realizadas em Mossoró ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas na região para atender as necessidades dos cidadãos. Os atendimentos são feitos em uma estrutura móvel, instalada em praças, nas regiões centrais das cidades. A programação também conta com eventos simultâneos e visitas institucionais, além de capacitações, formações e palestras.
A solenidade de abertura do projeto em Mossoró ocorrerá na segunda-feira, 21 de agosto, às 14h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça do município. Na oportunidade, o público assistirá a duas palestras, uma sobre o “IPP – O planejamento como instrumento de governança para implementação de políticas públicas eficientes”, e outra sobre a “Política Nacional dos Resíduos Sólidos no RN – Perspectivas para os Municípios do RN”.
As palestras serão ministradas, respectivamente, pela professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Lindijane de Souza Bento Almeida, e pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Rachel Medeiros Germano.
Nos dias 22, 23 e 24, o projeto contará com atendimentos em uma estrutura móvel instalada na praça Vigário Antônio Joaquim (Praça da Catedral), no Centro da cidade, e eventos simultâneos realizados na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró, no Teatro Lauro Monte Filho, no auditório do IFRN, na Escola de Artes e na OAB Mossoró, além de visitas institucionais.
Dentro da programação do dia 22 de agosto também estão previstas capacitações com gestores públicos, visitas técnicas ao Hospital Regional Tarcísio Maia, reunião técnica sobre critérios judiciais para buscas pessoal e domiciliar, à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Estão previstas ainda visitas a duas cooperativas de catadores de material reciclável de Mossoró, palestras sobre comunicação não violenta aplicada a cuidadores de criança e adolescente e sobre abordagem empática aplicada ao atendimento às vítimas de violência, bem como o lançamento do projeto Padrinhos, às 18h30, na Seccional da OAB.
Já no dia 23 de agosto, haverá uma audiência pública, a partir das 8h, no Teatro Lauro Monte Filho, sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na programação, também estão previstas palestras, reuniões e audiências com várias instituições que atuam nas mais variadas áreas da sociedade mossoroense.
O MPRN Perto de Você contará com a participação de promotores de Justiça, bem como dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e das Pessoas com Deficiência (Caop Inclusão), de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop Infância, Juventude e Família), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), de Defesa da Saúde (Caop Saúde), de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e Criminal (Caop Criminal), e ainda do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e de representantes da Ouvidoria, Corregedoria e servidores do MPRN.
Confira a programação completa das ações externas:
21/8
14h - Solenidade de abertura (auditório MPRN)
22/8
18h30 - CAOP INFÂNCIA 01: Lançamento do projeto Padrinhos Mossoró (OAB Mossoró)
9h - CAOP INFÂNCIA 04: Pai Legal (salas do IFRN)
14h - CAOP INFÂNCIA 06 + CAOP INCLUSÃO 03 + CAOP SAÚDE 02: Visita ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM)
9h - CAOP SAÚDE 02: Visita ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM)
9h - CAOP MEIO AMBIENTE 01: Visita às duas cooperativas de catadores e catadoras de material reciclável de Mossoró
23/8
8h - CAOP INFÂNCIA 05 E CAOP INCLUSÃO 02: Audiência pública sobre o SUAS (Teatro Lauro Monte Filho)
Manhã e tarde - CAOP CIDADANIA 03: Evento voltado para pessoas em situação de rua (Escola de Artes)
24/8
8h30 - CAOP INFÂNCIA 02 + CAOP SAÚDE 08: Visita técnica à Unidade de Acolhimento Infantojuvenil de Mossoró (UAI/RAPS-SUAS)
8h - CAOP INCLUSÃO 01: Capacitação em educação especial na perspectiva inclusiva (Teatro Lauro Monte Filho)
14h - CAOP INFÂNCIA 07 + CAOP INCLUSÃO 04 + CAOP SAÚDE 03: Visita técnica ao CAPS AD Mossoró
9h - CAOP SAÚDE 07: Visita ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia
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