A programação segue até quinta-feira (24)
“Esse projeto já se tornou uma ação de muita relevância para o Ministério Público. Tanto pela oferta de atendimento à população e reforço da aproximação institucional com a sociedade, quanto pelo apoio e o subsídio à atuação dos membros do MPRN na região, especialmente no fomento às políticas públicas, para que elas, efetivamente, saiam do papel”
É com essa motivação que a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, abriu mais uma edição do projeto MPRN Perto de Você nesta segunda-feira (21). Dessa vez a equipe do Ministério Público do RN se deslocou para a cidade de Mossoró, onde foi montada uma estrutura móvel na praça Vigário Antônio Joaquim (Praça da Catedral), no Centro da cidade, para atendimentos à população a partir desta terça-feira (22).
“O projeto traz uma coordenação de muitas atividades. O que é bastante positivo, porque ele mobiliza os promotores de justiça, mobiliza as atribuições desses promotores, e, fundamentalmente, mobiliza a população em torno dos seus direitos. O MPRN Perto de Você tem esse caráter, esse perfil de fazer as pessoas acreditarem nos direitos que elas tem”, destacou o coordenador das Promotorias de Justiça de Mossoró, Olegário Gurgel.
Na tarde desse primeiro dia, além da solenidade de abertura, que aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró e contou com apresentações artísticas do Grupo de Violões da UERN e do poeta mossoroense Antônio Francisco, os participantes conferiram duas palestras. A primeira foi sobre o “IPP – O planejamento como instrumento de governança para implementação de políticas públicas eficientes”, ministrada pela professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Lindijane de Souza Bento Almeida. E a segunda, sobre a “Política Nacional dos Resíduos Sólidos no RN – Perspectivas para os Municípios do RN”, ministrada pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Rachel Medeiros Germano. No período da manhã, o MPRN Perto de Você também ofereceu a capacitação: Ferramentas Facilitadoras para o Atendimento ao Público.
Programação
Ao longo da semana o MPRN Perto de Você vai realizar diversos eventos simultâneos, na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró, no Teatro Lauro Monte Filho, no auditório do IFRN, na Escola de Artes e na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de visitas institucionais.
Para esta terça-feira (22), estão previstas as atividades:
08h: Palestra sobre Abordagem empática aplicada ao atendimento às vítimas de violência (Mini auditório – PmJ);
08h: Visita às duas cooperativas de catadores e catadoras de material reciclável de Mossoró (Galpões das cooperativas);
09h: Capacitação para gestores públicos (Secretaria Cível I – PmJ);
09h: Reunião técnica sobre critérios judiciais para buscas pessoal e domiciliar, à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores (Auditório da sede das Promotorias);
09h: Atendimento pelo projeto Pai Legal (Salas Auditório do IFRN);
09h: Visita ao Hospital Regional Tarcísio Maia (Hospital Regional Tarcísio Maia);
14h: Capacitação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Mossoró (Mini auditório PmJ);
14h: Palestra sobre Comunicação não violenta aplicada a cuidadores de criança e adolescente (Secretaria Cível I);
14h: Visita técnica MPRN ao Hospital Regional Tarcísio Maia (Hospital Regional Tarcísio Maia);
18h30: Lançamento Projeto Padrinhos Mossoró (Seccional OAB Mossoró)
Confira abaixo as demais ações previstas para os demais dias da semana:
Quarta-feira, 23 de agosto: haverá uma audiência pública, a partir das 8h, no Teatro Lauro Monte Filho, sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na programação, também estão previstas a palestra “Responsabilidade e Atribuições do Conselho de Alimentação Escolar – Fomento à uma atuação proativa”; reunião com Conselho Escolar de Mossoró, para tratar da gestão democrática; formação dos Conselheiros de Saúde; audiências ministeriais sobre as Unidades de Pronto Atendimento do município de Mossoró, sobre o transporte/translado de pacientes internados no Hospital Regional Tarcísio Maia para realização de procedimentos/exames em outras Unidades Hospitalares e sobre o TCTF Mossoró; proposta de acordo para implementação da coleta seletiva nos órgãos públicos da Comarca Mossoró; e a palestra “Um breve olhar acerca da Justiça Restaurativa sob a perspectiva da conexão e do conflito na área da Educação”.
Quinta-feira, 24 de agosto: ocorrerão visitas técnicas à Unidade de Acolhimento Infantojuvenil de Mossoró e ao CAPS-AD Mossoró. Também ocorrerá uma capacitação em Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, às 8h, no Teatro Lauro Monte Filho); visita ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia; visita técnica à Unidade de Acolhimento Infantojuvenil de Mossoró; além da palestra” Um breve olhar acerca da Justiça Restaurativa sob a perspectiva da conexão e do conflito voltada para líderes comunitários.
O MPRN Perto de Você contará com a participação de promotores de Justiça, bem como dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e das Pessoas com Deficiência (Caop Inclusão), de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop Infância, Juventude e Família), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), de Defesa da Saúde (Caop Saúde), de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e Criminal (Caop Criminal), e ainda do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e de representantes da Ouvidoria, Corregedoria e servidores do MPRN.
MPRN Perto de Você
O projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que visa aproximar a instituição e a sociedade potiguar. Ele foi lançado em 2022 em Pau dos Ferros e no mesmo ano ainda contemplou Caicó e João Câmara. Em abril deste ano, chegou a Macaíba.
Na prática, o projeto apresenta um retrato de como seus integrantes atuam para buscar garantir os direitos da população. Assim, serão realizadas em Mossoró ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas na região para atender as necessidades dos cidadãos.
Os atendimentos são feitos em uma estrutura móvel, instalada em praças, nas regiões centrais das cidades. A programação também conta com eventos simultâneos e visitas institucionais, além de capacitações, formações e palestras.
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