Estudantes em escala pública do RN
Por Edinaldo Moreno / Repórter do JORNAL DE FATO
O Programa Escola em Tempo Integral já teve a adesão de 90% dos municípios do Rio Grande do Norte. O percentual corresponde ao levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta semana. O número equivale a pouco mais de 140 cidades. A pesquisa não traz os municípios potiguares que aderiram e não ao programa do governo federal.
O MEC explica que a adesão pode ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A adesão é voluntária aos municípios, estados e DF e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente.
Para os municípios , essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024.
A meta do Governo do Estado é implantar a educação em tempo integral em metade das escolas estaduais até 2025. Esse índice, atualmente, está em 32%. Nos últimos cinco anos, a rede pública estadual de ensino foi ampliada de 48 para 148 escolas de tempo integral. Atualmente, são 94 escolas de ensino médio e 54 do ensino fundamental e 17.991 estudantes matriculados.
Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais em dois turnos.
O Programa Escola em Tempo Integral foi instituído pela Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto. Os detalhes para a participação, bem como a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em?tempo?integral?no âmbito do Programa estão disponíveis na Portaria nº 1.495/2023.
?O Programa Escola em?Tempo?Integral?é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em?tempo?integral?em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, sua finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.?
O?programa?visa ampliar?em?1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de?R$?4?bilhões vai permitir?que?estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em?tempo?integral?em?suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.???
Todos os entes federados serão contemplados a partir de critérios de equalização, com base na capacidade de financiamento de cada ente. Ao longo de todo o?cronograma de adesão,?as secretarias de Educação terão disponíveis tutoriais, plantão?de?dúvidas e?atendimento via suporte técnico, pela Central de Atendimento do MEC, por meio do telefone 0800 616161.?
Além disso, a política inclui estratégias de assistência técnica para a oferta de um?projeto-político-pedagógico que?assegure o direito de crianças e jovens a uma formação?integral?de qualidade. O objetivo é ampliar e diversificar oportunidades educativas,?socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.?
Mais de 3 mil cidades brasileiras já aderiram ao programa
Em menos de um mês, o Programa Escola em Tempo Integral já teve a adesão de 3.416 municípios brasileiros, o que representa 61% do total; e de 20 estados e do Distrito Federal (DF), o que equivale a 78% das unidades da Federação.
No estado do Ceará, 97% dos municípios já aderiram. Na Paraíba são 91%; em Alagoas, Maranhão e na Bahia, 90%. Entretanto, algumas secretarias estaduais de educação ainda não aderiram ao programa. São elas: Paraíba, Pará, Minas Gerais, Rondônia, Goiás e Mato Grosso.
A escola em tempo integral ajuda o estudante a pensar e a melhorar a própria vida. Os estudantes são incentivados a tomar decisões, descobrir o que quer fazer, planejar o futuro e compartilhar as responsabilidades com os colegas.
Para além das disciplinas da Formação Geral Básica (FGB): Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Educação Física, Artes, Matemática, Química, Física, Biologia, História, Geografia, Sociologia e Filosofia – há aulas de Atividades Didático-pedagógicos (Itinerários Formativos (IF)): Componentes Eletivos, Atividades Experimentais e Pré-experimentais, Projeto de Vida e Orientação Acadêmica.
Também existe a oferta de cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, nos quais o estudante tem a oportunidade de concluir com formação técnica, obtendo diploma de Técnico de Nível Médio da educação profissional e tecnológica: Administração, Recursos Humanos, Informática, Redes de Computadores, Manutenção e Suporte em Informática, Sistemas de Energia Renovável, Segurança do Trabalho, Guia de Turismo, Agroecologia, Mineração, Edificações, Eletrotécnica, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Vestuário, Alimentos, Planejamento e Controle de Produção.
ADESÃO DE MUNICÍPIOS POR UNIDADE FEDERATIVA
DISTRITO FEDERAL – 100%
CEARÁ – 97%
PARAÍBA – 91%
ALAGOAS – 90%
MARANHÃO – 90%
BAHIA – 90%
RIO GRANDE DO NORTE – 90%
PIAUÍ – 82%
SERGIPE – 81%
PERNAMBUCO – 78%
ACRE – 77%
PARÁ – 76%
AMAZONAS – 74%
TOCANTINS – 73%
RIO DE JANEIRO – 66%
RORAIMA – 53%
SANTA CATARINA – 52%
ESPÍRITO SANTO – 51%
MINAS GERAIS – 49%
PARANÁ – 49%
GOIÁS – 45%
RONDÔNIA – 44%
RIO GRANDE DO SUL – 43%
SÃO PAULO – 41%
MATO GROSSO DO SUL – 38%
AMAPÁ – 31%
MATO GROSSO – 28%
Fonte:?Painel de Monitoramento do Programa Escola em Tempo Integral (SEB/MEC), com base nos dados do?Simec
Tags:
