O pleito acontece das 8h às 17h. São 07 candidatos disputando as 5 vagas destinadas a 33ª zona eleit
As eleições para conselheiros tutelares das 33ª e 34ª zonas eleitorais de Mossoró acontecem neste domingo (1º). Ao todo, 20 candidatos concorrem as dez vagas de conselheiros na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, sendo 07 concorrendo as vagas destinadas a 33ª e 13 disputando na 34ª zona eleitoral.
As eleições acontecem das 8h às 17h. Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é facultativa. Os eleitos tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2024 e cumprirão o mandato por quatro anos. No total serão eleitos 5 para a 33ª e 5 para a 34ª Zona Eleitoral.
Qualquer cidadão que estiver com suas obrigações eleitorais em dia pode e deve exercer seu papel de cidadania votando em um dos candidatos da zona eleitoral. A participação da sociedade é fundamental para definir quem serão seus representantes na defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente.
A eleição para conselheiro tutelar é de responsabilidade de uma comissão especial, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA), composta por membros paritários do governo e da sociedade civil.
O Conselheiro???? Tutelar representa a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, saúde, educação, lazer, liberdade, cultura e convivência familiar comunitária. Também exerce a função de escutar, orientar e encaminhar os casos à rede de proteção.
O conselho tutelar é o guardião dos direitos de crianças e adolescentes. Os eleitos serão responsáveis pelo acompanhamento de casos de abuso sexual, trabalho infantil, violência doméstica, casamento infantil, entre outras situações que violam os direitos instituídos no ECA.
LOCAIS DE VOTAÇÃO
Os locais de votação para conselheiro tutelar não são todos iguais aos das eleições gerais. Como se trata de um processo menor, as zonas eleitorais foram agrupadas. As consultas sobre o local de votação e os candidatos podem ser feitas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade. Os eleitores também podem procurar diretamente a prefeitura de seu município para obter essas informações.
Em Mossoró, foram escolhidos dez locais para a votação, sendo cinco em cada zona eleitoral. Os eleitores da 33ª zona eleitoral votarão na Escola Municipal Raimunda Nogueira do Couto; Escola Municipal Niná Rebouças; na Escola Municipal Prof. Manoel Assis; no Colégio Estadual Prof. Abel Freire Coelho; e na Escola Municipal Dolores do Carmo Rebouças.
Já na 34ª os locais são a Escola Municipal Felício de Moura; a Escola Municipal Francisco de Assis Batista; a Escola de Artes de Mossoró; a Escola Estadual Maria Stella Pinheiro; e a Escola Estadual Aída Ramalho Cortez Pereira.
Governo do Estado presta apoio a eleições de conselhos tutelares
Neste domingo (1º) acontecem em todo o país as eleições para a escolha dos membros dos conselhos tutelares da Criança e do Adolescente. No Rio Grande do Norte o pleito acontece nos 167 municípios e o Governo do Estado compõe a comissão de instituições que acompanham as votações.
O Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) foi disponibilizado para a montagem de uma sala de situação, onde todo o processo será monitorado.
Em reuniões ocorridas ao longo das últimas semanas, ficou acertado que – além da cessão do GGI, o Governo do Estado contará com a Polícia Militar e a Polícia Civil participando da sala de situação, monitorando a segurança no dia da eleição. Ficou decidido ainda que haverá reforço no policiamento nos locais de votação de municípios com mais de 20 mil eleitores (são 21 cidades com esta condição).
Para a secretária estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar, os conselhos tutelares, ao lado de outros equipamentos da rede de proteção, são imprescindíveis para garantir à criança e ao adolescente os direitos consignados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E que tal rede precisa ser cada vez mais fortalecida.
“Por isso, conclamamos a sociedade potiguar para que neste domingo vá às urnas, escolha e vote em pessoas comprometidas com essa política, porque nossas crianças e adolescentes precisam de acolhimento, proteção e dignidade de vida“.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as eleições para o Conselho Tutelar competem aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), com a fiscalização do Ministério Público estadual. O governo estadual integra a comissão de organização através da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).
CONFIRA A LISTA COM O NOME DOS CANDIDATOS E SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS:
CANDIDATOS A CONSELHEIRO(A) TUTELAR DA 33ª ZONA 2023
Audilene Pereira - 25000
Fátima Melo - 71111
Ilton Nolasco - 87777
Josiana Leão (Aninha) - 88888
Luiz Carlos - 32222
Maria Adriana - 59999
Marília Lima – 69000
CANDIDATOS A CONSELHEIRO(A) TUTELAR DA 34ª ZONA 2023
Ana Karine Furtado - 90000
Aryedmma Valéria - 66666
Eilson Pereira - 53383
Fábia Cristina - 38888
Fernando Martins - 52222
Iasmim Oliveira - 54000
Jennifer Gemayma - 54444
Luana Melo - 52000
Lúcia Santos - 17700
Mônica Macedo - 60000
Rodrigo Lopes - 62222
Tia Vanuza - 34000
Valdileide Maniçoba – 20000
BOX 2 (MATÉRIA PRINCIPAL)
LOCAIS DE ELEIÇÕES DA 33ª ZONA ELEITORAL DE MOSSORÓ
• Escola Municipal Raimunda Nogueira do Couto
• Escola Municipal Niná Rebouças
• Escola Municipal Prof. Manoel Assis
• Colégio Estadual Prof. Abel Freire Coelho
• Escola Municipal Dolores do Carmo Rebouças
LOCAIS DE ELEIÇÕES DA 34ª ZONA ELEITORAL DE MOSSORÓ
• Escola Municipal Felício de Moura
• Escola Municipal Francisco de Assis Batista
• Escola de Artes de Mossoró
• Escola Estadual Maria Stella Pinheiro
• Escola Estadual Aída Ramalho Cortez Pereira
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