Sala de aula na rede municipal de ensino em 2023
Por Edinaldo Moreno / Repórter do JORNAL DE FATO
A Prefeitura de Mossoró publicou o calendário de matrículas para o ano letivo 2024 na Rede Municipal de Ensino. A portaria que institui o calendário com o período de matrículas está publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM), da última segunda-feira (8). O documento contempla sete etapas.
O início das matrículas está marcado para o próximo dia 26 de janeiro. A primeira etapa é destinada à renovação de matrículas dos alunos da Rede Municipal. Para esse grupo, o período vai das 8h do dia 26 de janeiro às 23h59 ao dia 29 de janeiro.
A gestão municipal explica ainda que esse processo será realizado pela própria unidade de ensino (escolas e Unidades de Educação Infantil — UEIs), por meio do “Mossoró Digital”, na seção Educação/SIGEduc, sendo necessário que pais ou responsáveis confirmem a renovação, realizando a assinatura da ficha de matrícula, disponível na unidade de ensino.
Consta na portaria que, com exceção das turmas de finalização das etapas de Ensino (Infantil II, 5º ano e 9º ano - Ensino Fundamental e 4º nível da Educação de Jovens e Adultos - EJA), quando a unidade onde as crianças/alunos estudam não dispõe do ano subsequente, a matrícula deverá ser efetivada, por meio de transferência por interesse próprio dos pais ou responsáveis, no SIGEduc, no período de 31 de janeiro a 2 de fevereiro.
“Os pais ou responsáveis devem estar atentos aos prazos das matrículas estabelecidos na portaria. Além disso, caso não disponham de acesso à internet, podem realizar as matrículas com o apoio da unidade de ensino, bem como no Portal do Saber”, destacou o secretário municipal de Educação, professor Marcos Oliveira.
ALUNOS NOVATOS
Concluídas as etapas de renovação e transferência dos alunos da Rede Municipal, serão realizadas as matrículas dos alunos novatos com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para esse grupo, com comprovada vulnerabilidade econômica, as matrículas acontecerão de 6 a 8 de fevereiro. Já para os alunos novatos com deficiência e/ou com TEA, sem comprovada vulnerabilidade econômica, o período será de 14 a 16 de fevereiro.
As etapas seguintes do calendário são as matrículas de novos alunos, solicitação que será realizada de forma on-line no período de 20 a 28 de fevereiro, sendo a matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica de 20 a 22 de fevereiro e a matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica de 26 a 28 de fevereiro.
De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (SME), as matrículas serão efetuadas de forma 100% on-line, por meio do programa Mossoró Digital. Este será o terceiro ano que as matrículas serão realizadas pela internet.
A Rede Municipal de Ensino conta atualmente com 95 escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs). De acordo com informações publicadas pela Prefeitura em 2023, a Rede Municipal possui cerca de 20 mil alunos.
Novidade para 2024 é o cadastro de reserva
A Prefeitura de Mossoró destaca que uma das novidades do calendário de matrículas para o ano letivo deste ano é a etapa “Cadastro de Reserva”.
Ela consiste na formação de lista de espera por vaga, em unidade de ensino e por turma, considerando a ordem de solicitação feita pelos pais ou responsáveis e pelos alunos de 18 anos ou mais, no SIGEduc, no momento da solicitação da matrícula.
A solicitação de inclusão do aluno no Cadastro de Reserva é de exclusiva responsabilidade dos pais ou responsáveis e pelos alunos de 18 anos ou mais, no momento (ou período) de solicitação da matrícula.
O Município lembra que no momento (ou período) de solicitação da matrícula, os pais ou responsáveis e pelos alunos de 18 anos ou mais, poderão solicitar o Cadastro de Reserva em Unidade de Ensino diversa daquela na qual foi realizada a matrícula. A Lista de Espera estará disponível para consulta pública no SIGEDUC, pelo tempo que se fizer necessário.
A existência da Lista de Espera, segundo a Prefeitura de Mossoró, não interfere no processo de transferência de alunos já matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal. “Havendo vagas remanescentes em Unidade de Ensino, serão realizadas até duas chamadas do Cadastro de Reserva, sendo a primeira ao término do 1º bimestre, e a segunda ao término do 2º bimestre”, diz trecho da portaria.
PERÍODO DE MATRÍCULAS 2024 (por etapa)
Etapa 1: Renovação de matrícula – das 8h do dia 26/1 às 23h59 do dia 29/1;
Etapa 2: Transferência por interesse próprio – das 8h do dia 31/1 às 23h59 do dia 2/2;
Etapa 3: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 6/2 às 23h59 do dia 8/2;
Etapa 4: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 14/2 às 23h59 do dia 16/2;
Etapa 5: Matrícula de novos alunos, com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 20/2 às 23h59 do dia 22/2;
Etapa 6: Matrícula de novos alunos, sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 26/2 às 23h59 do dia 28/2;
Etapa 7: Convocação do Cadastro de Reserva, mediante disponibilidade de vagas remanescentes – 1ª Chamada: Final do 1º bimestre; 2ª Chamada: Final do 2º bimestre.
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