Dia de Santa Luzia, 13 de dezembro, é um dos feriados
Por Edinaldo Moreno / Repórter do JORNAL DE FATO
Em 2024, Mossoró terá 9 pontos facultativos e 13 feriados, entre nacionais, estaduais e municipais. O calendário estabelecendo a medida está publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), no âmbito da Administração Pública Direta e Autárquica do Munícipio de Mossoró.
Conforme o calendário publicado pela Prefeitura de Mossoró, os primeiros pontos facultativos ocorrerão durante o Carnaval. Estão programados para os dias 12 (segunda-feira), 13 (terça-feira) e 14 (quarta-feira) de fevereiro os primeiros três pontos facultativos.
Após essas datas, os próximos pontos facultativos no âmbito municipal ocorrerão no dia 30 e 31 de maio. No dia 30, será comemorado o Dia de Corpus Christi. Esta data cairá numa quinta-feira. Já no dia seguinte, a Prefeitura de Mossoró decretará outro ponto facultativo.
O sexto ponto facultativo do ano em Mossoró ocorrerá somente no dia 4 de outubro, antevéspera das eleições municipais. A data cairá numa sexta-feira. No dia antes (3 de outubro), é comemorado o Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, feriado estadual.
Já no dia 28 do mesmo mês é celebrado o Dia do Servidor Público e por conta da data também será ponto facultativo no âmbito municipal. Em 2024, a data cairá numa segunda-feira. Os dois últimos pontos facultativos do ano em Mossoró ocorrerão às vésperas do Natal e de Ano Novo. Nos dois casos, o ponto facultativo valerá a partir das 12h. O dia 24 e 31 de dezembro cairão numa terça-feira.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e destaca ainda que a medida não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
FERIADOS
A segunda maior cidade do Rio Grande do Norte terá 13 feriados em 2024. Deste total, 10 são nacionais, 2 municipais e 1 estadual. Um dos feriados nacionais já passou (1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal). O próximo feriado nacional é da Paixão de Cristo. Neste ano, a data será comemorada no dia 29 de março (sexta-feira).
Os dois feriados municipais cairão numa segunda e sexta-feira, respectivamente. No dia 30 de setembro, Mossoró comemora a Libertação dos Escravos. Já no dia 13 de dezembro é celebrado o Dia de Santa Luzia, padroeira da cidade. O único feriado estadual é o Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú. A data é comemorada no dia 3 de outubro.
Rio Grande do Norte terá 11 feriados e 8 pontos facultativos em 2024
O Rio Grande do Norte terá 11 feriados em 2024. O número se refere aos nacionais e estaduais. Já o número de pontos facultativos chegará a 8. O calendário foi definido por meio do decreto nº 33.302, publicado no fim do ano passado no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o documento, os pontos facultativos no território potiguar serão 12, 13 e 14 de fevereiro (segunda de Carnaval, terça de Carnaval e quarta-feira de Cinzas). No caso do sai 14, o ponto facultativo vai até às 14h.
Os demais são: 30 de Maio (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo; 31 de Maio (sexta-feira) – Ponto facultativo; 28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo; 24 de Dezembro (terça-feira), Véspera do Natal – ponto facultativo após as 14 horas; e 31 de Dezembro (terça-feira), Véspera do Ano Novo – ponto facultativo após as 14 horas.
Já dos 11 feriados em 2024 no Rio Grande do Norte, dez deles são nacionais e um estadual. Os nacionais são 1º de Janeiro (segunda-feira), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional; 29 de Março (Sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional; 3 de outubro (quinta-feira), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual; 21 de Abril (domingo), Tiradentes – feriado nacional; 1º de Maio (quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional; 7 de Setembro (sábado), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional; 12 de outubro (sábado), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional; 2 de novembro (sábado), Dia de Finados – feriado nacional; 15 de novembro (sexta-feira), Dia da Proclamação da República – feriado nacional; 20 de Novembro (quarta-feira), Dia da Consciência Negra – feriado nacional; e 25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional;
PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 EM MOSSORÓ
12 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval - ponto facultativo
13 de fevereiro (terça-feira), Carnaval - ponto facultativo
14 de fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas - ponto facultativo
30 de maio (quinta-feira), Corpus Christi - ponto facultativo
31 de maio (sexta-feira) - ponto facultativo
4 de outubro (sexta-feira) - ponto facultativo
28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público - ponto facultativo
24 de dezembro (terça-feira), Véspera do Natal - ponto facultativo após as 12 horas
31 de dezembro (terça-feira), Véspera do Ano Novo - ponto facultativo após as 12 horas
FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM 2024
1º de janeiro (segunda-feira), Dia da Confraternização Universal - feriado nacional
29 de março (sexta-feira), Paixão de Cristo - feriado nacional
21 de abril (domingo), Tiradentes - feriado nacional
1º de maio (quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional
7 de setembro (sábado), Dia da Independência do Brasil - feriado nacional
30 de setembro, (segunda-feira), Libertação dos Escravos - feriado municipal
3 de outubro (quinta-feira), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú - feriado estadual
12 de outubro (sábado), Dia de Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional
2 de novembro (sábado), Dia de Finados - feriado nacional
15 de novembro (sexta-feira), Dia da Proclamação da República - feriado nacional
20 de novembro (quarta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional
13 de dezembro (sexta-feira), Dia de Santa Luzia - feriado municipal
25 de dezembro (quarta-feira) Natal - feriado nacional
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