Sala de aula em Mossoró
Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
Com o término do período de carnaval, os governos estadual e municipal se preparam para dar início ao ano letivo nas escolas públicas, beneficiando cerca de 42 mil alunos somente em Mossoró. Conforme foi divulgado pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC), o ano letivo de 2024 será iniciado no dia 4 de março tanto no Estado quanto no Município.
Pela rede estadual, 66 escolas localizadas em Mossoró deverão receber cerca de 22 mil alunos. Em comunicado oficial da SEEC, o Estado informou que serão 200 dias letivos, distribuídos em quatro bimestres. “A forma que os dias letivos são distribuídos permite uma educação mais equitativa, oferecendo aos estudantes a oportunidade de absorverem melhor o conhecimento ao longo do ano. Além disso, essa configuração possibilita uma avaliação mais frequente do progresso dos estudantes, contribuindo para intervenções pedagógicas mais assertivas”, explica a Secretaria.
O segundo bimestre do ano letivo estadual inicia em 15 de maio e segue até o fim de junho, enquanto o terceiro bimestre começa em 6 de agosto. O quarto e último bimestre, que se estende de 16 de outubro a 23 de dezembro, marca o encerramento do ano letivo. A Educação de Jovens e Adultos organiza seu calendário em dois blocos, iniciando o 1º semestre junto com o 1º bimestre do calendário regular, em 4 de março, e o 2º semestre com o 3º bimestre, em 8 de agosto.
Datas comemorativas tradicionalmente previstas também estão contempladas no calendário escolar, como o dia do estudante (11 de agosto), do professor (15 de outubro) e do servidor público (28 de outubro). O calendário também leva em consideração os feriados estaduais e nacionais.
Já em Mossoró, o Conselho Municipal de Educação (CME) também decidiu que o ano letivo da rede municipal de ensino será iniciado no dia 4 de março. Antes do início das aulas, a Secretaria Municipal de Educação promoverá o Seminário de Imersão para Diretores Escolares, nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro.
A solenidade oficial de abertura do ano letivo será no dia 26 de fevereiro, com a tradicional Jornada Pedagógica. O encerramento do ano letivo se dará em 20 de dezembro, com a divulgação do resultado final no dia 30 de dezembro.
As matrículas da rede municipal foram iniciadas no fim de janeiro com a renovação das matrículas. Também já ocorrem as fases de transferência do estudante por interesse próprio e as matrículas dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com comprovada vulnerabilidade econômica.
Desde ontem, 14, até essa sexta-feira, 16, ocorrem as matrículas dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sem comprovada vulnerabilidade econômica. As etapas de matrícula ocorrem até o dia 28 de fevereiro e, após esse período, ocorrerá a convocação do Cadastro de Reserva, mediante disponibilidade de vagas remanescentes.
A assessoria da Secretaria de Comunicação informou que, em 2023, a rede municipal de educação contava com, aproximadamente, 20 mil alunos matriculados. A expectativa é de que esse número seja mantido para o ano letivo de 2024.
Confira o período de matrículas da rede municipal de ensino:
Etapa 1: Renovação de matrícula – JÁ CONCLUÍDA;
Etapa 2: Transferência por interesse próprio – JÁ CONCLUÍDA;
Etapa 3: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com comprovada vulnerabilidade econômica – JÁ CONCLUÍDA;
Etapa 4: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sem comprovada vulnerabilidade econômica – FASE ATUAL (até 16/2);
Etapa 5: Matrícula de novos alunos, com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 20/2 às 23h59 do dia 22/2;
Etapa 6: Matrícula de novos alunos, sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 26/2 às 23h59 do dia 28/2;
Etapa 7: Convocação do Cadastro de Reserva, mediante disponibilidade de vagas remanescentes – 1ª Chamada: Final do 1º bimestre; 2ª Chamada: Final do 2º bimestre.
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