Rodovias estaduais do RN serão recuperadas, principalmente em trechos da região Oeste
Por Jornal de Fato
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira, 26, o primeiro edital do programa de recuperação de estradas do Rio Grande do Norte, com valor de quase R$ 430 milhões. O edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira, 27, inclui nove trechos rodoviários, num total de 210 quilômetros.
Entre os trechos contemplados estão o da RN-117, principal rodovia estadual da região Oeste potiguar. As obras vão contemplar áreas que estão bastante comprometidas, principalmente entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado. Também atenderá a RN-015, Mossoró/Baraúna; e o trecho da RN-177, que vai de Pau dos Ferros a São Miguel.
O governo também prevê serviços nos seguintes trechos: Rafael Fernandes – Marcelino Vieira; Itaú – Rodolfo Fernandes; Viçosa – Portalegre; Francisco Dantas – Pau dos Ferros; Pau dos Ferros – Encanto – São Miguel – Coronel João Pessoa.
Não se trata apenas de tapa-buracos, mas de reconstrução de trechos críticos principalmente. “Do total de R$ 1,6 bilhão do empréstimo que fomos autorizados a fazer pelo Governo Federal, vamos utilizar a primeira parcela, já disponível, de R$ 428 milhões, para aplicar exclusivamente na recuperação de nossas estradas", disse a governadora, lembrando que outros dois editais serão lançados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) na primeira semana de março.
"As rodovias estaduais foram construídas há 30, 40, 50 anos e nunca passaram por uma manutenção adequada. Vamos deixá-las em condições de segurança e trafegabilidade", acrescentou a governadora. Ela informou ainda que o Governo do Estado também vai usar recursos da renovação do empréstimo feito ao Banco Mundial, via Governo Cidadão, para melhoria de estradas.
“O foco neste momento é restauração, mas haverá implantação de novos trechos rodoviários, que anunciaremos em breve. Isso é apenas o início de um programa robusto de melhoria de nossas estradas que iremos realizar”, reforçou Fátima.
A governadora também citou dois trechos de estradas, um já construído e outro em obras, dentro do novo padrão de rodovias estaduais, mais robustas, mais largas, sinalizadas e seguras. São eles o da RN-233, entre Assú e Triunfo Potiguar, totalmente reconstruído com recursos do empréstimo junto ao Bando Mundial; e a RN-401, de acesso ao município de Guamaré, obras em construção, resultado de uma parceria do Governo do Estado, 3R Petroleum e Prefeitura de Guamaré.
Recursos
O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos para investimentos na ordem de R$ 1,6 bilhão, principalmente, em infraestrutura.
A adesão permite, de acordo com o Estado, contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas públicas.
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
- 1º Distrito Rodoviário - Mossoró
RN-015 - trecho Mossoró/Baraúna, 44 quilômetros
RN-117 - trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado, 34 km
Acesso rodoviário Tibau/Grossos, 17,52 quilômetros
- 6º Distrito Rodoviário – Pau dos Ferros
RN-079 - trecho BR-405/Marcelino Vieira, 38,0 km
RN-177 - trecho BR-405/Rodolfo Fernandes, 11,0 km
RN-177 - trecho Viçosa/Portalegre, 8,0 km
RN-177 - trecho Francisco Dantas/BR-226 Pau Ferros 8,0 km
RN-177 - trecho Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel, 41 km
RN-177 - São Miguel/Coronel João Pessoa, 9,0 km
(*) Trechos do primeiro lote em processo de licitação
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