Órgão informou que foram incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) do Governo Federal recursos de R$ 74 milhões para início dedois sub-lotes da duplicação da BR-304 e outros R$ 74 milhões para conclusão da Reta Tabajara, que ainda está inacabada
BR-304, trecho entre Mossoró e Assú
Por Ícaro Carvalho / Repórter da Tribuna do Norte
O plano do DNIT é de começar a duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte por um trecho de 57,6km localizado entre Mossoró e Assu e por outro trecho de 38,1km nas proximidades da Reta Tabajara. O órgão informou que foram incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) do Governo Federal recursos de R$ 74 milhões para início desses dois sub-lotes da duplicação da BR-304 e outros R$ 74 milhões para conclusão da Reta Tabajara, ainda inacabada após vários anos. A inclusão dos recursos no LOA é apenas o primeiro passo para a concretização da obra. Dessa forma, a licitação será no final do ano e não há prazo para início da duplicação.
“Esse recurso será aplicado para iniciar as obras de dois sub-lotes prioritários, sendo um no lote 1 (Mossoró – Assu) e outro no lote 2 (segmento anterior à Reta Tabajara). A previsão é licitar as obras desses sub-lotes no final deste ano”, informou o Dnit em nota à TN.
Segundo o Dnit, a duplicação da BR-304 compreenderá um trecho de 280 km e será dividida em quatro lotes. Os lotes, por sua vez, serão divididos em sub-lotes, totalizando sete. “Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental da BR-304/RN foram concluídos em 2009 e o custo estimado foi de aproximadamente R$ 652 mil. Esse valor abrangia os estudos referentes à BR-304/116/CE e à BR-304/RN. Cabe ressaltar que há contrato vigente para o trecho entre o km 0 e o km 280,10, cujo objeto é a elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para adequação de capacidade com duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da BR-304/RN”.
Ainda de acordo com o órgão, está em curso o levantamento de obras remanescentes da Reta Tabajara, compostas pela travessia de Macaíba e o viaduto de acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves.
“A previsão é que o remanescente seja licitado até o início do segundo semestre de 2024. Existe também previsão na LOA de R$ 74 milhões para a adequação do trecho rodoviário “Divisa CE/RN – Entroncamento BR- 226(A) – na BR-304/RN”. O DNIT esclarece que a duplicação no restante da rodovia está em fase de elaboração de projetos”, acrescentou o órgão.
Construída na década de 1960, a BR-304 tem 391 quilômetros de extensão, de Natal/RN a Beberibe/CE. Dos 289 km em território potiguar, só o trecho entre Parnamirim e Macaíba está duplicado. Outro trecho, de Macaíba ao entroncamento com a BR-226, encontra-se em fase final de duplicação, totalizando 37 quilômetros.
A BR-304 é o principal eixo rodoviário do Estado, responsável pela conexão com as principais rodovias estaduais e as demais federais, permitindo acesso às mesorregiões Agreste, Oeste e Central.
Em novembro do ano passado, o Dnit realizou a liberação ao tráfego de mais 6,9 quilômetros da BR-304/RN, entre o km 286,2 e o km 292,8, em Macaíba. Com esta entrega, o trecho total em operação da Reta Tabajara agora atinge 13,8 quilômetros de novas pistas em concreto. As obras na Reta Tabajara foram iniciadas há quase 10 anos.
Interlocutores e representantes do setor produtivo e turismo do Rio Grande do Norte têm apontado que a duplicação da rodovia é uma das prioridades para o Estado. Em outubro de 2023, a TRIBUNA DO NORTE publicou a reportagem “Estrada de Lutos: BR-304 teve 134 mortes em cinco anos no RN”, mostrando detalhes de acidentes e óbitos que ocorrem na rodovia em virtude do alto fluxo de veículos.
O perfil “Luto na BR-304”, criado e administrado pelo perito criminal Clelio Soares, fez uma crítica à “demora” na conclusão da Reta Tabajara. “Dez anos depois e a Reta Tabajara vai ser entregue. A obra é complexa, mas o cálculo é simples: 17km dividido por 10 anos dá 1,7km duplicado por ano. Para duplicar o resto da BR-304 faltam 280km. Nesse ritmo daria 164 anos”, disse.
O ativista é um dos principais nomes na cobrança da duplicação da BR. O ativismo surgiu após a perda de um filho de 6 anos, que faleceu após um acidente na rodovia. “Essa cobrança é para que não tenhamos a mesma inércia política federal e estadual para uma obra tão vital como a BR-304. Chega de mortes e atraso. Nós merecemos o melhor e não o pior como tem sido”, escreveu.
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