Lula lançou o Programa Pé-de-Meia em janeiro
Por Edinaldo Moreno / Repórter do JORNAL DE FATO
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) enviou ao Ministério da Educação (MEC) a relação dos estudantes do Ensino Médio matriculados na rede estadual de educação e que poderão ser beneficiados pelo programa Pé-de-Meia. Em todo o Rio Grande do Norte, o número passa de 95 mil e em Mossoró o número ultrapassa a marca de 6 mil alunos.
De acordo com a pasta estadual, a segunda maior cidade potiguar tem 6.100 estudantes com o nome enviado ao ministério. A SEEC lembra que o MEC fará a seleção de acordo com os critérios do programa e que não necessariamente todos serão contemplados com a iniciativa do programa federal.
Já em todo o território potiguar, o total de nomes de estudantes enviados à pasta federal chega a 95.727. O Rio Grande do Norte, segundo Firmino Neto, coordenador do Grupo de Processamento de Dados da SEEC, foi o primeiro estado a realizar o processo de envio dos nomes ao Ministério da Educação.
“Enviamos os nomes de todos os estudantes de ensino médio matriculados na rede estadual de educação. O Ministério da Educação fará a triagem, de acordo com os critérios do programa, para selecionar os estudantes beneficiados. Nosso esforço garantiu que o RN fosse o 1º estado a realizar esse envio, dando celeridade ao processo”, explicou.
Para participar do Pé-de-Meia, os estudantes devem estar regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No início, a prioridade será dada aos beneficiários do Programa Bolsa Família.
Por meio de incentivos anuais que podem chegar a R$ 3 mil por estudante e um total de até R$ 9.200 ao longo do ensino médio, o programa tem como objetivo mitigar os efeitos das desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção, abandono e evasão escolar, além de promover a inclusão social e estimular a mobilidade social.
"O programa Pé-de-Meia representa mais um passo importante no fortalecimento da educação pública potiguar. Estamos comprometidos em garantir o acesso e a permanência dos estudantes no ensino médio, promovendo a igualdade de oportunidades e contribuindo com a aprendizagem da nossa juventude", frisa Socorro Batista, secretária de Educação do RN.
Para esclarecer dúvidas sobre o Programa Pé-de-Meia, a SEEC realizou uma live no Youtube aberta para todas as redes de ensino. Além de informações gerais do programa, foram esclarecidas dúvidas da audiência. O vídeo da transmissão está disponível no canal oficial da SEEC na plataforma de vídeos Youtube.
Os estudantes que se matricularem a partir do envio inicial dos dados, terão seus nomes enviados ao MEC em posterior momento e, estando apto, participarão do Pé-de-Meia. Com essa iniciativa, os governos Federal e do RN buscam não só investir na educação dos jovens brasileiros, mas também garantir que eles tenham condições de concluir o ensino médio.
Cerca de 2,5 milhões de estudantes serão favorecidos com programa em 2024
Em todo o país, 2,5 milhões de estudantes serão favorecidos neste ano com o programa Pé-de-Meia, a partir de um investimento de mais de R$ 7,1 bilhões do Governo Federal. O incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, é destinado a estudantes de baixa renda, de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio regular ou EJA, da rede pública.
Para receber o benefício, o estudante precisa ser integrante de uma família inscrita no Bolsa Família. O programa é uma iniciativa do Governo Federal para promover a permanência e conclusão escolar de pessoas de baixa renda e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens.
O programa tem quatro tipos de incentivo: Incentivo-Matrícula, de R$ 200, pago uma vez por ano; Incentivo-Frequência, em nove parcelas de R$ 200 por ano; Incentivo-Conclusão, no valor de R$ 1.000, na conclusão de cada ano letivo; e Incentivo-Enem, a ser pago uma vez, por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no valor de R$ 200.
Considerando todos os valores, o aluno que participe do programa desde o primeiro ano do Ensino Médio pode garantir uma poupança de até R$ 9.200 ao fim do terceiro ano.
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