Sexta-Feira, 03 de maio de 2024

Por Wesley Duarte *

A Prefeitura de Mossoró já iniciou o cronograma de cadastramento e credenciamento voltado para comerciantes que desejam vender nos polos do “Mossoró Cidade Junina 2024”. Nesta semana, o credenciamento acontece para os vendedores inscritos e habilitados para o “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”. A partir da próxima semana, o cadastro será direcionado aos comerciantes que pretendem vender nos demais polos da festa.

A novidade é que o procedimento também poderá ser feito on-line, por meio de formulário eletrônico (clique aqui), mesmo sistema utilizado por técnicos da Prefeitura no atendimento presencial. Dessa forma, o município agiliza o processo de cadastramento, permitindo que o comerciante realize a inscrição pela internet, utilizando computador, tablet ou celular.

A Prefeitura está isentando da Taxa de Licença para a Utilização do Solo os ambulantes que utilizarem barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m².

FIQUE ATENTO ÀS DATAS:

15 e 16 de abril: área interna da Estação das Artes Elizeu Ventania

17 e 18 de abril: área externa da Estação das Artes Elizeu Ventania

19 de abril: Polo Cidadela

22 de abril: Arena das Quadrilhas

23 de abril: Polo Arraiá do Povo

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CADASTRAMENTO:

No ato de cadastramento, os interessados deverão dispor dos seguintes documentos: 

• Requerimento devidamente preenchido e assinado; 
• Cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica); 
• Contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); 
• Comprovante de residência recente; 
• Comprovante de participação na edição do último evento ocorrido presencialmente.

A relação dos comerciantes habilitados ao CREDENCIAMENTO será divulgada no dia 30 de abril. Já a efetivação do credenciamento será realizada de 2 a 4 de maio, presencialmente, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, localizado na Praça da Redenção, bairro Centro.

(*) Secom/PMM