Rio Grande do Norte receberá quase 4 mil novas moradorias
Por Edinaldo Moreno / Repórter do Jornal de Fato
O Ministério das Cidades anunciou que o Rio Grande do Norte será contemplado com 3.872 casas em duas modalidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida: Entidades urbana e Rural. Serão 16 projetos urbanos e 49 rurais, atendendo 65 municípios de todas as regiões. Nessa etapa não há unidades habilitadas em Mossoró.
A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) explica que entidades beneficiadas já atuam na área de Interesse Social para Habitação e possuem cadastro ativo no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal. Ressalta ainda que são entidades organizadas de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais que enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção do MCMV, realizadas em junho e julho de 2023.
O programa tem por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e também para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
A princípio, o Rio Grande do Norte seria contemplado com 933 unidades habitacionais, porém após articulações do governo estadual junto ao governo federal o número foi quase quadruplicado e as unidades vão beneficiar mais de 15,5 mil pessoas no RN. Além disso, a Cehab atuou junto aos municípios e associações orientando sobre os critérios para habilitação das propostas e condicionantes de critérios de seleção.
O MCMV-Entidades concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O programa atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas.
O MCMV-Rural subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada do programa, objeto da presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. Atende da Faixa 1 com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
O total de moradias selecionadas ultrapassa 112 mil em todo o país
Em todo Brasil serão mais de 112,5 mil moradias selecionadas. O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões para beneficiar mais de 440 mil pessoas no país. O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.
O total de unidades habitacionais selecionadas supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta. A ampliação da meta considerou o grande volume de propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e as possíveis dificuldades e contratempos que podem ocorrer na fase de contratação.
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM PROJETOS RURAIS
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Antônio Martins
Baraúna
Bento Fernandes
Bom Jesus
Campo Grande
Canguaretama
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Doutor Severiano
Espírito Santo
Ipanguaçu
Itaú
Jaunário Cicco
Japi
Jardim de Angicos
José da Penha
Jucurutu
Lagoa d’Anta
Lagoa Nova
Luís Gomes
Marcelino Vieira
Montanhas
Paraná
Paraú
Passagem
Patu
Portalegre
Pureza
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
Riachuelo
Santo Antônio
São José de Mipibu
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Pedro
São Tomé
Serra do Mel
Severiano Melo
Sítio Novo
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Umarizal
Upanema
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM PROJETOS URBANOS
Assú
Água Nova
Felipe Guerra
Florânia
Francisco Dantas
Japi
Lajes
Macaíba
Natal
Natal
Parelhas
Pau dos Ferros
São Fernando
São João do Sabugi
São José do Campestre
Tibau
Umarizal
Fonte: CEHAB
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