Mais de 93,6 mil famílias moradoras em um dos 62 municípios potiguares (veja detalhamento abaixo) podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.
Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.
Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.
Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.
Quem tem direito à TSEE?
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS - Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;
• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE em apenas uma unidade consumidora.
Famílias aptas por município da Região Oeste
MUNICÍPIO |
FAMÍLIAS |
Água Nova |
207 |
Alexandria |
1.540 |
Almino Afonso |
549 |
Alto do Rodrigues |
1.297 |
Antônio Martins |
806 |
Apodi |
5.047 |
Areia Branca |
2.842 |
Assu |
6.120 |
Baraúna |
2.686 |
Campo Grande |
1.876 |
Caraúbas |
2.182 |
Carnaubais |
1.089 |
Coronel João Pessoa |
405 |
Doutor Severiano |
579 |
Encanto |
633 |
Felipe Guerra |
698 |
Francisco Dantas |
250 |
Frutuoso Gomes |
457 |
Gov Dix-Sept Rosado |
1.180 |
Grossos |
1.148 |
Ipanguaçu |
1.075 |
Itajá |
587 |
Itaú |
512 |
Janduís |
690 |
João Dias |
344 |
José da Penha |
492 |
Jucurutu |
1.840 |
Lucrécia |
488 |
Luís Gomes |
806 |
Major Sales |
369 |
Marcelino Vieira |
805 |
Martins |
711 |
Messias Targino |
533 |
Mossoró |
28.705 |
Olho D´Água do Borges |
383 |
Paraná |
666 |
Paraú |
335 |
Patu |
1.372 |
Pau dos Ferros |
4.515 |
Pendências |
1.289 |
Pilões |
424 |
Portalegre |
699 |
Porto do Mangue |
469 |
Rafael Fernandes |
386 |
Rafael Godeiro |
228 |
Riacho da Cruz |
292 |
Riacho de Santana |
322 |
Rodolfo Fernandes |
339 |
São Francisco do Oeste |
413 |
São Miguel |
3.232 |
São Rafael |
1.123 |
Serra Do Mel |
1.238 |
Serrinha dos Pintos |
386 |
Severiano Melo |
559 |
Taboleiro Grande |
274 |
Tenente Ananias |
1.073 |
Tibau |
425 |
Triunfo Potiguar |
573 |
Umarizal |
1.364 |
Upanema |
1.118 |
Venha-Ver |
377 |
Viçosa |
254 |
TOTAL |
93.676 |
Fonte: Neonergia Cosern
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