Deputada Isolda Dantas visita quintais produtivos na zona rural
Da Redação do Jornal de Fato
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará audiência pública em Mossoró nesta sexta-feira, 17, para debater sobre o Projeto de Lei que beneficia os quintais produtivos das mulheres na zona rural e urbana. A audiência será realizada no plenário da Câmara Municipal, às 9h, por iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT).
O projeto quer instituir o Programa Quintais Produtivos, que visa promover a autonomia econômica das mulheres rurais e urbanas e ampliar o acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos e a tecnologias sociais de acesso à água potável, como as cisternas.
“As mulheres desempenham funções multifacetadas na produção de alimentos, na geração de renda e na preservação dos recursos naturais. Assim como com o PECAFES conseguimos garantir investimento do Estado na agricultura familiar, queremos promover ferramentas, recursos e apoio necessários para fortalecer as atividades produtivas das mulheres e melhorar suas condições de vida nas ruas e nos roçados”, afirma a parlamentar.
Segundo Isolda, o projeto dialoga diretamente com o Programa de Quintais Produtivos do Governo Federal, lançado em setembro do ano passado. A ideia é que o Governo do Rio Grande do Norte também some esforços nesta demanda tão necessária”, afirma a deputada Isolda.
Serão realizadas audiências sobre o PL dos Quintais em diversos municípios, com o objetivo de ouvir a população interessada, a sociedade organizada, e torná-lo ainda mais acertado para quem dele precisa. Depois de Mossoró, a audiência será em Currais Novos, na região do Seridó, junto com a vereadora Rayssa.
O Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais e Urbanas também pretende incentivar o cooperativismo e se alinha com princípios agroecológicos, promovendo a produção sustentável de alimentos e incentivando práticas que respeitem o meio ambiente e conservem os recursos naturais.
Convidados para a audiência em Mossoró
- Sebrae
- Rede Xique Xique
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
- Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
- Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)
- Marcha Mundial das Mulheres
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETARN)
- Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETRAF)
- Sindicatos rurais da região
- Instituições como Terra Viva, Centro Feminista 8 de Março, Terra livre, entre outras.
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