Procon fiscaliza postos de combustíveis
Por Amina Costa / Repórter do Jornal de Fato
Menos de uma semana após o aumento do preço dos combustíveis em Mossoró, equipes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (PROCON/RN) realizaram fiscalizações nos postos de combustíveis da capital do Oeste. Nesse primeiro dia de fiscalização, 13 postos foram fiscalizados e todos foram autuados, porque não apresentaram justificativa para o aumento do preço.
De acordo com a assessoria do PROCON/RN, as fiscalizações devem continuar até amanhã, 29, nos postos de Mossoró e da região. As equipes buscam dos proprietários dos postos justificativas para o aumento, que chegou a ser de R$ ,90 por litro em um dos postos fiscalizados. Segundo o Procon, os postos têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão e explicar o reajuste de cerca de R$ 0,84. Atualmente, o valor da gasolina em Mossoró é de R$ 6,29 por litro.
Obede Jácome, coordenador estadual do Procon e Mytcheline Paiva, coordenadora municipal do órgão de defesa do consumidor estão acompanhando os trabalhos. “Estamos na cidade fazendo a fiscalização porque tiveram denúncias de aumento do preço dos combustíveis. Se os postos aumentam o preço sem nenhuma justificativa, estão elevando o preço sem justa causa. O Código de Defesa do Consumidor é muito claro sobre isso”, disse o coordenador estadual durante entrevista concedida à TCM.
Último aumento dos combustíveis pela Petrobras foi em agosto de 2023
No dia 15 de agosto de 2023, a Petrobras fez o seu último anúncio de reajuste dos combustíveis. Na ocasião, foi realizado o reajuste de R$ 0,41 por litro no preço da gasolina, o que representou um aumento de 16,3% para as distribuidoras.
Na ocasião, a Petrobras informou que o reajuste se deu em virtude dos custos da mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos.
Para o diesel, o aumento foi maior, de R$ 0,78 por litro, o que representou um reajuste de 25,8%. A justificativa do aumento também se deu à mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos.
Confira a variação de preços da gasolina dos postos de Mossoró entre janeiro e abril de 2024:
6/1 - R$ 4,825
13/1 - R$ 4,911
20/1 - R$ 4,907
27/1 - R$ 4,885
3/2 - R$ 5,088
10/2 - R$ 5,088
17/2 - R$ 5,056
24/2 - R$ 5,048
2/3 - R$ 5,066
9/3 - R$ 5,116
16/3 - R$ 5,105
23/3 - R$ 5,107
30/3 - R$ 5,105
6/4 - R$ 5,116
13/4 - R$ 5,202
20/4 - R$ 5,195
27/4 - R$ 5,196
FONTE: ANP
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