Segundo os candidatos, entre as irregularidades apontadas estão a composição indevida das bancas examinadoras, descoberta que alguns membros presentes estiveram em múltiplas bancas, simultaneamente, o que para o grupo compromete todo o processo
Por Edinaldo Moreno / Repórter do Jornal de Fato
Um grupo de candidatos ao cargo de professor na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) protocolou reclamação junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), promotoria de Concursos Públicos de Mossoró, em desfavor ao Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), responsável pelo concurso público para o cargo de professor universitário, após detectar possíveis irregularidades no certame.
O pedido foi protocolado na última sexta-feira (5). O grupo é formado por 17 candidatos e destaca no pedido uma série de irregularidades encontradas. O Ministério Público deu de 10 a 15 dias úteis para responder sobre o pedido. Segundo os candidatos, entre as irregularidades apontadas estão a composição indevida das bancas examinadoras, descoberta que alguns membros presentes estiveram em múltiplas bancas, simultaneamente, o que para o grupo compromete todo o processo de correção da prova discursiva (1ª fase do concurso).
“As bancas não foram selecionadas conforme alguns critérios. Por exemplo, quem corrigiu a prova de Economia e de Contábeis foram professores da área da Administração. A prova de Odontologia quem corrigiu era uma pessoa que era médica, ou seja, uma médica não tem muita relação com a área da odontologia”, iniciou um dos candidatos que assina a reclamação e preferiu não se identificar.
“Outras irregularidades encontradas por nós foram a abertura do prazo de recurso, sendo que quando o prazo de recurso abriu nós não tínhamos a folha ou o espelho da prova para poder enviar o recurso. Fizemos o recurso mesmo assim de acordo com a correção geral da prova, só que não tínhamos ideia de como era o gabarito. Nós não sabíamos quem era a banca. Só ficamos sabendo muito depois do tempo”, completou.
Ainda de acordo com o grupo, outro ponto de reclamação foi a divulgação tardia da composição das bancas. Para eles, a medida contraria claramente o edital do concurso e que essa falha comprometeu a transparência do processo seletivo, essencial a qualquer certame público.
Os candidatos também denunciaram a padronização das chaves de correção das provas discursivas, onde idênticas foram atribuídas a candidatos diferentes, violando a individualidade e os critérios estabelecidos no edital. A falta de um espelho de correção individualizado, de acordo com os reclamantes, apenas agravou a situação, impedindo que os candidatos entendessem e contestassem de maneira eficaz os resultados preliminares.
O grupo destaca ainda que, para piorar, os recursos interpostos pelos candidatos contra os resultados preliminares das provas foram indeferidos ou deferidos de maneira parcial e obscura pela banca examinadora que, segundo eles, sequer apresentou justificativas claras das decisões tomadas. Essa falha, ressalta o grupo, resultou em inconsistências gritantes nas notas finais atribuídas aos candidatos, prejudicando aqueles que tentaram contestar as avaliações injustas.
O grupo frisa ainda que diante das graves irregularidades apontadas na reclamação, os candidatos solicitaram ao MPRN que medidas urgentes e necessárias sejam tomadas para remediar os danos causados, como a suspensão do processo até que todas as irregularidades sejam devidamente investigadas e a anulação imediata da primeira fase do concurso, que inclui a prova discursiva.
Por fim, o grupo salienta que essa denúncia lança luz sobre um dos concursos públicos mais importantes do estado, revelando não apenas falhas administrativas, mas também um potencial desrespeito aos direitos dos candidatos e à integridade do processo seletivo. “A sociedade espera uma resposta rápida e eficaz do Ministério Público para garantir que a justiça seja feita e que os futuros professores da UERN sejam selecionados de maneira justa e transparente”, informou o grupo.
OUTRO LADO
A reportagem do JORNAL DE FATO entrou em contato com a Comissão do Concurso e também com a assessoria de comunicação da IDECAN.
Em resposta, a presidente da comissão do certame, Isabel Amaral, informou que o órgão não tinha sido notificado a respeito da demanda (protocolo dos candidatos). Até o fechamento desta edição, a IDECAN não enviou as respostas sobre o pedido de anulação da primeira fase do certame pelos candidatos.
Aproximadamente 2,5 mil candidatos concorreram ao cargo de professor
O levantamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) apontou que 2.463 (2.227 pagantes e 236 isentos) candidatos se inscreveram para cargos de Professor de Nível Superior. As provas foram aplicadas na segunda quinzena de abril. No total, o concurso público da UERN teve 18.965 inscritos.
Das 106 vagas oferecidas no concurso, 66 foram para docentes e 40 para técnicos. A seleção de técnicos contemplou vagas em áreas específicas, com cargos de nível superior e médio.
Os cargos de Agente Técnico Administrativo, Agente Técnico Especializado e Técnico de Nível Superior foram os mais procurados, contabilizando 15.720 inscrições (11.976 pagantes e 3.744 isentos). Para o cargo de Advogado foram 462 inscrições registradas (346 pagantes e 116 isentos).
Por último, os cargos de Agente Técnico Instrutor de Língua de Sinais, Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais e Instrutor Musical receberam 320 inscrições (295 pagantes e 25 isentos).
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