Por Amina Costa / Repórter do Jornal de Fato
Enviada no início da semana pela Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a contraproposta de reajuste salarial dos docentes e técnicos da instituição foi aprovada durante assembleias realizadas na Associação dos Docentes da Uern (Aduern) e no Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern (Sintauern). Com a aprovação, os professores e técnicos da Uern vão ter 47% de reajuste salarial até 2029.
De acordo com a proposta, no ano de 2025 o reajuste será de 12%, em 2026 o percentual será de 8%, e nos anos de 2027, 2028 e 2029 será concedido um reajuste de 9% a cada ano, totalizando 47%. A reitora, no entanto, deixou em destaque que os anos de 27, 28 e 29 dependerão da repactuação dos percentuais repassados pelo Governo do Estado à UERN.
“Na Fase 1 (2025- 2026) serão utilizados recursos próprios da Universidade, conforme a Lei 11.045/2021 - Autonomia Financeira, para a implementação dos ajustes remuneratórios e na Fase 2 (2027-2029) a efetivação dos aumentos previstos estará condicionada à repactuação da autonomia financeira da instituição”, afirma o texto da contraproposta.
Essa proposta foi aprovada com 134 votos favoráveis, 18 contrários e 8 abstenções. O professor Jefferson Garrido, presidente da Aduern, falou que a proposta conseguiu agradar a categoria. “Consideramos a proposta apresentada muito boa. Inicialmente teríamos 0% de reajuste em 2025 e já conquistamos pelo menos 12%, com possibilidade que em 2027 nossa titulação atinja os mesmos índices dos técnicos-administrativos", destacou.
A contraproposta inclui também o compromisso de adicionar ao projeto de lei um dispositivo que garanta o reajuste automático dos vencimentos dos servidores da Uern de pelo menos o percentual do IPCA em cada data base da categoria, em janeiro.
Ao enviar a contraproposta, a reitoria afirmou que ela teve como balizador a garantia da sustentabilidade financeira da instituição, incluindo investimentos, custeio e despesa com pessoal, além de reconhecer e valorizar profissionalmente seus servidores. Destacou também que, desde o início da gestão, e especialmente nos últimos meses, a reitoria tem demonstrado constante disponibilidade para negociar, discutir e encontrar soluções conjuntas para as demandas apresentadas pelas categorias. A reitora Cicília Maia ressaltou a importância do trabalho coletivo e o espírito público em tratar esse assunto com a máxima responsabilidade.
“Na conquista do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCRs - das duas categorias, assinamos um documento que previa a negociação da campanha salarial em 2025 e em cenário favorável já em 2024. Temos a Autonomia Financeira, mas precisamos seguir as leis fiscais. O que está posto aqui, no sentido de valorizar nossos servidores e servidoras, é o melhor que podemos fazer, com muito zelo, responsabilidade e maturidade institucional. Não temos tempo a perder e sim a investir. Entendemos que essas propostas estão adequadas para ambas as categorias”, afirmou a reitora Cicília Maia.
Reajuste do plano de saúde coletivo segue em negociação
Após o debate acerca da proposta da Reitora, a assembleia discutiu a proposta de reajuste do plano de saúde coletivo. O presidente da ADUERN, professor Jefferson Garrido, fez um longo informe sobre todo o processo de negociação com a Unimed até o momento.
A Allcare, que é administradora do plano de saúde dos docentes, apresentou proposta de reajuste de 38% que foi prontamente negada pela categoria. O último reajuste do plano de saúde ocorreu em julho de 2023, quando, após uma série de negociações, a categoria aprovou o aumento de 7% (a Unimed solicitava reajuste de 15%).
A assembleia deliberou a continuidade da negociação, formando uma comissão entre a Diretoria e um grupo de docentes para dialogar com a Unimed. Nos próximos dias a diretoria irá divulgar um informe qualificado com todas as informações acerca das tratativas.
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