Por Amina Costa - Jornal de Fato
Construído com o objetivo de proporcionar uma moradia digna para as famílias de baixa renda, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, o Residencial Mossoró III ainda está longe de ser um lar para as famílias selecionadas. Localizado no Alto da Bela Vista, o residencial é o último de um total de 3 unidades habitacionais construídas pelo Governo Federal.
Com 300 unidades habitacionais compostas por quadras e, em algumas delas, destinadas às pessoas com deficiência, o residencial ainda não foi entregue às famílias contempladas. A espera dura quase três anos e a principal cobrança dos moradores é que a Caixa Econômica Federal defina um prazo para a conclusão do processo de entrega das unidades.
“São quase três anos de muita angústia, sem saber quando a gente vai poder assinar os documentos e receber a chave da nossa casa. A gente espera que a Caixa dê pelo menos um prazo para que a gente possa assinar os papéis que faltam e receber as nossas chaves”, disse Thalita Amorim, uma das moradoras contempladas.
A moradora contemplada informou que, com a demora no processo de entrega dos apartamentos, muitas unidades estão se degradando em virtude do tempo. “O residencial está construído há 10 anos e nós estamos esperando pelas chaves há quase 3 anos. É bastante tempo e, por isso, muitos apartamentos já estão cobertos pelo mato, outros estão com cupim nas paredes e também com outros problemas na estrutura”, relatou.
Por meio de fotos e filmagens feitas pelas famílias contempladas, é possível ver o quanto a ação do tempo e falta de manutenção têm comprometido a estrutura dos apartamentos do Residencial Mossoró III. “Enquanto a Caixa não resolve essa situação as nossas casas estão se acabando”, enfatizou.
Thalita Amorim informou que, caso a Caixa Econômica não dê prazos quanto à entrega das chaves, um grupo formado por 150 moradores contemplados fará um protesto em frente ao banco no dia 23 de outubro. “Na última vez que entramos em contato com a Caixa, informaram que faltava apenas um documento emitido pelo cartório. Então, estamos dando um prazo de mais de 40 dias para que essa situação seja resolvida. Se até lá nada for resolvido, nós vamos protestar em frente à Caixa para chamar a atenção deles para essa situação”, relatou.
As famílias contempladas com as residências estão cadastrados no Banco de Dados do Cadastro Único (CadÚnico). Para ter direito às casas populares, elas tiveram que comprovar que são de baixa renda.
A reportagem do JORNAL DE FATO entrou em contato com a assessoria da Caixa Econômica Federal, que se pronunciou por meio de nota. Na nota, o banco afirma que a pendência está na legalização cartorária e não há prazos definidos para a conclusão dessa fase.
“A CAIXA informa que o Residencial Mossoró III, localizado em Mossoró (RN), contratado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Recursos FAR, junto à construtora Borges e Santos, encontra-se com as obras concluídas, restando pendente a legalização cartorária. O banco esclarece que a data de entrega dos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa I é definida após a conclusão das obras, dos trâmites de legalização do empreendimento e indicação dos beneficiários pela Prefeitura”, informa a nota.
Residencial Mossoró já contemplou 600 famílias
O Residencial Mossoró III faz parte de um conjunto de obras desenvolvidas com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional em Mossoró. Somam-se a ele os residenciais Mossoró I e II, que já beneficiaram 600 famílias.
De acordo com o projeto, cada condomínio possui 300 apartamentos, cada um deles é composto por sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. O local ainda conta com área de lazer com churrasqueira, cozinha e banheiros acessíveis. Cada apartamento possui uma vaga na garagem.
O valor médio do apartamento é de R$ 61 mil. Até o momento, já foi realizada a entrega dos apartamentos do Residencial Mossoró I e II, beneficiando, pelo menos, 600 famílias (uma média de 1.200 pessoas que hoje possuem um teto).
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