Médicos devem paralisar atividades nas UBSs de Mossoró. Cartegoria alega desafagem salarial e falta de diálogo na gestão Allyson Bezerra. Sindicato da categoria aponta irregularidades em contratos com empresas médicas terceirizadas na saúde municipal
Vereador Paulo Igor chegou a denunciar caos nas Unidades Básicas de Saúde
Por Amina Costa - Jornal de Fato
A falta de diálogo entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) pode provocar uma paralisação dos médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a partir da próxima quarta-feira, 25. A categoria, composta por cerca de 30 profissionais que realizam atendimento ambulatorial nas unidades, solicita o andamento das negociações sobre reajuste salarial e melhorias no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).
O presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, informou que, atualmente, o salário inicial de um médico concursado na prefeitura de Mossoró com carga horária de 20h não chega a R$ 2.500 por mês. Ele afirma ainda que este era o salário de um médico recém-concursado do Estado ou de prefeituras como Natal e Parnamirim há 12 anos. A categoria pede que o piso salarial para 20h seja de 3 salários mínimos (R$ 4.200), mais a gratificação de atendimento ambulatorial.
“A situação salarial dos médicos de Mossoró é vergonhosa. É um desastre a política salarial da Prefeitura de Mossoró para os médicos. E eu, como presidente do sindicato, sempre estranhei o fato de os médicos não terem se mobilizado durante tanto tempo e aceitarem trabalhar numa situação dessas. Para completar, há mais ou menos 3 meses, houve uma exigência da Secretaria de Saúde sobre uma série de alterações sobre jornada de trabalho, que inviabiliza totalmente a prestação de serviço, porque com estes salários, os médicos não têm como continuar prestando os serviços”, relatou o presidente do Sinmed RN.
O presidente do sindicato informou que, após as exigências da Secretaria de Saúde em relação à jornada de trabalho, representantes do sindicato estiveram em Mossoró, em busca de uma negociação com a secretária e com o executivo. “O sindicato esteve em Mossoró e pediu, com muita dificuldade, uma audiência com a secretária de Saúde. Mas não estamos conseguindo avançar muito. A secretária me parece ser uma pessoa muito intransigente, de difícil diálogo, e o fato de a gente ter dado início a algumas conversas e as coisas não evoluírem satisfatoriamente, obrigou a gente a tomar essa decisão”, disse.
Geraldo Ferreira informou ainda que foi mal recepcionado durante primeiro contato com a secretária de saúde, a ponto de solicitar respeito com a categoria. “A secretária é uma pessoa de difícil acesso, difícil diálogo e dona de um autoritarismo muito grande, que me chocou profundamente como presidente do sindicato. Tanto que eu tive que exigir respeito com a categoria. Depois, melhorou um pouco, mas nós não avançamos em nada do que foi negociado. Só tivemos mudanças em relação às exigências solicitadas anteriormente, mas sabemos que isso ocorre por causa do período eleitoral”, relatou o presidente do sindicato sobre o impasse que ocorre há 3 meses.
Ele informou ainda que o argumento sobre o período eleitoral não convence a categoria. “Não nos convence o argumento de que estamos em período eleitoral e que não pode haver mudança de salário, até porque o que queremos é avançar nas negociações. Queremos saber quando vamos estabelecer um diálogo de construção e completar essas vagas que existem através de concurso, melhorar os salários e criar um plano de carreiras adequado. Tudo isso tem que ser iniciado com o diálogo, independente de período eleitoral”, relatou.
O presidente do Sinmed RN enfatizou que a categoria não espera que o reajuste seja dado agora e que a vedação eleitoral não impede que o diálogo prossiga. “Não interessa se a gente não pode fechar isso agora por vedação de justiça, mas não impede de se conversar e de se negociar. Como isso não caminhou, os médicos estão num período de profunda inquietação e resolveram realizar essa paralisação do período do dia 25 ao dia 27 de setembro. Os médicos resolveram tomar uma medida um pouco mais dura, na tentativa de forçar uma negociação com a Prefeitura, já que estamos tendo muita dificuldade, tanto por parte da secretária quanto por parte do executivo municipal”, argumenta.
Apesar de ter sido definida a data de paralisação dos médicos, o sindicato solicitou uma reunião urgente com a secretária de saúde até a próxima terça-feira, 24. Se houver avanço nas negociações, a paralisação será revista, mas se não houver, a categoria segue com o que ficou definido na última assembleia. O presidente do sindicato informa que não está confiante no prosseguimento das negociações.
“Eu, particularmente, não acredito que ocorra esse avanço, porque não estou vendo disposição para o diálogo. Notamos que a Prefeitura não tem diálogo com os trabalhadores, e a secretária de saúde é um exemplo dessa falta de diálogo, lamentavelmente. Nós vamos fazer o papel de sindicato, que é de negociar, e sabemos os caminhos que vamos percorrer”, concluiu.
Sinmed RN aponta irregularidades em contratos milionários
Os contratos com empresas médicas terceirizadas têm sido um dos motivos apontados pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) para a falta de interesse em negociar com os profissionais. O presidente do sindicato, Geraldo Ferreira, informou que, além de se tratar de contratos milionários, eles ainda são realizados de forma irregular.
“Parece que a Prefeitura prefere investir em terceirizações. Tratam-se de terceirizações que causam muito desagrado ao sindicato dos médicos e, inclusive, estão sob investigação da Receita Federal e do Ministério Público do Trabalho porque são com empresas que usam mecanismos fraudulentos de participação societária, que é uma prática ilegal. Não há contrato trabalhista das empresas com os médicos, não recolhem os impostos e a Prefeitura de Mossoró tem contratos muito elevados com essas empresas”, relatou.
Geraldo Ferreira informou ainda que os contratos milionários com as empresas pode comprometer a administração municipal. “Estamos tentando apontar caminhos, via concurso, via melhorias no plano de cargos e carreiras, mas até agora só temos encontrado ouvidos surdos aos nossos apelos. Eu acho que o caminho que a Prefeitura de Mossoró segue é um caminho equivocado, errado, de apostar em terceirizações irregulares. E isso precisa de um freio”, concluiu o presidente do Sinmed RN.
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