Secreetária de Saúde de Mossoró, Morgana Dantas, evita diálogo com médicos
Por Amina Costa - Repórter do Jornal de Fato
A greve dos médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Mossoró, responsáveis pelo atendimento ambulatorial dos pacientes, começou nesta quarta-feira, 25. Com isso, entre 20 e 30 médicos especialistas e concursados que atuam nos ambulatórios de Mossoró paralisaram os atendimentos não emergenciais (consulta de rotina), por tempo indeterminado.
A greve ocorre após um período de espera dos médicos por um diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde, em busca de melhorias salariais e adequações do plano de cargos e carreiras. A solicitação de diálogo vem sendo intermediada pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), que representa a categoria.
“O Sinmed RN informa que, diante da negativa por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, para iniciar rodada de negociações sobre a necessidade de efetivação de melhorias sobre os salários dos servidores médicos municipais, faz-se necessário a deflagração de movimento grevista”, disse o sindicato por meio de nota oficial.
O sindicato afirma ainda que está ciente dos impedimentos previstos por lei durante o período eleitoral, mas que esperava que houvesse pelo menos o início de um diálogo entre a Secretaria de Saúde e a categoria. “Destacamos que o Sinmed está ciente dos impedimentos do período de defeso eleitoral, de forma que foi solicitado à Secretária tão somente que fossem iniciadas as negociações a fim de chegar-se a um consenso e, no ano de 2025, pudesse ser encaminhado o necessário e urgente projeto de lei de recomposição salarial para os médicos, mas a resposta da Pasta de Governo foi negativa e intransigente”.
O sinmed informou ainda que tem compromisso e respeito às leis, mas aponta que, embora haja vedação em relação à concessão de reajuste, seria possível, neste momento, a possibilidade de revisão salarial segundo o índice oficial de inflação. “Desta forma, a revisão geral limitada a recompor o poder aquisitivo e concedida dentro do prazo de defeso eleitoral é perfeitamente possível, sendo vedada tão somente aquela que exceda a inflação do período, não servindo tal resposta da Secretaria Municipal de Saúde como lastro à negativa de receber os médicos para iniciar conversas e negociações para o futuro próximo”, apontou a nota do sindicato.
Ainda de acordo com o sindicato, o salário inicial de um médico concursado na Prefeitura de Mossoró com carga horária de 20h não chega a R$ 2.500 por mês, atualmente. A categoria pede que o piso salarial para 20h seja de 3 salários mínimos (R$ 4.200), mais a gratificação de atendimento ambulatorial.
Sindicato afirma que Prefeitura prefere investir em terceirização
Os contratos com empresas médicas terceirizadas têm sido um dos motivos apontados pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) para a falta de interesse em negociar com os profissionais. O presidente do sindicato, Geraldo Ferreira, informou que, além de se tratar de contratos milionários, eles ainda são realizados de forma irregular.
“Parece que a Prefeitura prefere investir em terceirizações. Tratam-se de terceirizações que causam muito desagrado ao sindicato dos médicos e, inclusive, estão sob investigação da Receita Federal e do Ministério Público do Trabalho porque são com empresas que usam mecanismos fraudulentos de participação societária, que é uma prática ilegal. Não há contrato trabalhista das empresas com os médicos, não recolhem os impostos e a Prefeitura de Mossoró tem contratos muito elevados com essas empresas”, relatou.
Geraldo Ferreira informou ainda que os contratos milionários com as empresas podem comprometer a administração municipal. “Estamos tentando apontar caminhos, via concurso, via melhorias no plano de cargos e carreiras, mas até agora só temos encontrado ouvidos surdos aos nossos apelos. Eu acho que o caminho que a Prefeitura de Mossoró segue é um caminho equivocado, errado, de apostar em terceirizações irregulares. E isso precisa de um freio”, concluiu o presidente do Sinmed RN.
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