Levantamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento mostra que a última adoção na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte ocorreu em julho, mês com o maior número de adoções no ano. O sétimo mês de 2024 registrou quatro crianças adotadas
Pai e filho
Por Edinaldo Moreno /Jornal de Fato
Em 2024, o município de Mossoró registrou 10 crianças adotadas. Os dados são da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário potiguar (CEIJ/TJRN), com base na plataforma on-line do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), ferramenta disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número refere-se ao período de janeiro até 9 de outubro.
O levantamento do SNA mostra que a última adoção na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte ocorreu em julho, mês com o maior número de adoções no ano. O sétimo mês de 2024 registrou quatro crianças adotadas. Janeiro (3), março (1) e maio (2) são os outros meses com registro de adoção. Já os meses de outubro, setembro, agosto, junho, abril e fevereiro não tiveram registro de crianças adotadas.
O número de 10 crianças adotadas no ano vigente é mais que o dobro registro em 2023 e o segundo maior do período entre 2019 e 2024. Em todo o ano passado, foram registradas 4 adoções. Os únicos meses com registro de adoção em 2023 foram janeiro (1), agosto (1) e setembro (2)
Neste período de sete anos, o maior número de adotados ocorreu em 2021, quando 11 crianças foram adotadas. O ano de 2020 teve 6 adoções, enquanto que os anos de 2019 e 2023 tiveram quatro crianças adotadas. No período, Mossoró registrou 39 adoções.
PERFIL
Das 10 crianças adotadas em Mossoró em 2024, 4 delas são brancas e 4 pardas. As outras duas são pretas. No Rio Grande do Norte, do número total de crianças adotadas até o fim de setembro de 2024, 30 eram pardas, 13 brancas e oito pretas.
A faixa etária predominante nas adoções é de crianças entre 0 e 3 anos de idade, tanto em Mossoró como no RN. A segunda maior cidade do RN registrou oito adoções nesta faixa, enquanto que o RN teve no período 24 adoções até então. Este número cai para seis, quando é considerada a faixa etária dos nove a doze anos. Somente uma criança com deficiência foi adotada este ano no estado.
O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua residência. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.
Nas comarcas em que o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento tenha sido implementado, é possível realizar um pré-cadastro com a qualificação completa, dados familiares e perfil da criança ou do adolescente desejado.
SNA
Regulamentado pela Resolução CNJ nº 289/2019, o SNA foi criado em 2019 da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O sistema abrange milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com uma visão global da criança, focada na doutrina da proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Os maiores beneficiários do SNA são as crianças e os adolescentes em acolhimento familiar e institucional, que aguardam o retorno à família de origem ou a adoção.
O SNA possui um inédito sistema de alertas, com o qual os(as) juízes(as) e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e aos adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de pretendentes. Com isso, há mais celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos, sempre no cumprimento da missão constitucional do CNJ.
Mossoró tem 66 pretendentes cadastrados e com habilitação para adotar criança
No Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) existem 66 pretendentes cadastrados e com a habilitação válida na Comarca de Mossoró. Segundo o SNA, a cidade tem 9 menores de idade aptos para adoção. O maior número de pretendentes procuram crianças de 4 anos. São, ao todo, 29 nesta lista.
Na sequência aparece a faixa etária de 2 anos, com 19 pretendentes. Ainda de acordo com o levantamento, 10 pretendentes procuram crianças de 6 anos. Há ainda a procura de crianças na faixa etária de 8 anos (4 crianças), 10 anos (3 crianças) e de 14 anos (1 criança).
Segundo Lissica Caroline, que trabalha na coordenação do Núcleo da Proteção da CEIJ e também com o gerenciamento do SNA no RN, a Coordenadoria é responsável por realizar estudo psicossocial com os pretendentes às adoções, etapa essencial no processo, no período de estágio. Assim como as equipes dos foros regionais, o órgão também realiza o curso preparatório para os pretendentes, além de ser responsável por incentivá-los a continuarem nos Grupos de Apoio à Adoção.
Apesar do avanço no que diz respeito ao tema, ainda há grande resistência na adoção de crianças com perfis não convencionais, como mostram as estatísticas. Por conta disso, são realizadas campanhas de conscientização para sensibilizar as famílias. Anualmente, durante todo o mês de maio, acontece a Semana Estadual da Adoção, como conta o juiz responsável pela CEIJ. “Nossa missão, enquanto Coordenadoria, é continuar promovendo campanhas de conscientização e desmistificação do processo de adoção, mostrando que o afeto e o vínculo familiar podem se construir de diferentes formas”, ressalta José Dantas de Paiva.
Em todo o estado, as equipes técnicas dos Foros Regionais também realizam ações alusivas a temáticas, nas modalidades presenciais e virtuais, dentre as quais destacam-se: audiências públicas, entrevistas nos meios de comunicação (rádio e TV locais), rodas de conversas, lives, cursos preparatórios para pretendentes à adoção, entre outras atividades.
Rio Grande do Norte registra 52 adoções em 2024
Levantamento da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário potiguar (CEIJ/TJRN), com base na plataforma on-line do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), ferramenta disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrou que 52 crianças foram adotadas no Rio Grande do Norte até este mês de outubro.
De acordo com o órgão, no ano passado o número chegou a 50. Em 2023, a média mensal de adoção foi de 5,55 no período entre janeiro e setembro, já em 2024, esse número registrou um pequeno aumento, indo para 5,66 adoções por mês.
A estatística é vista com bons olhos pelo juiz coordenador da CEIJ, José Dantas de Paiva, que tem boas expectativas para o resto do ano. “Este número reflete um progresso significativo, considerando que o ano ainda não terminou. Comparando o mesmo período, vemos uma estabilidade nos números, o que indica um movimento contínuo de adoções ao longo do ano. Se mantivermos esse ritmo, é provável que o total de 2024 se aproxime ou até supere o de 2023”, diz o magistrado.
Desde 2019, segundo o SNA, foram adotadas 265 crianças e adolescentes. Ainda de acordo com o sistema, 48 menores estão disponíveis para adoção e há 520 pretendentes disponíveis no Rio Grande do Norte, dos quais 334 procuram crianças com até 4 anos de idade.
CRIANÇAS ADOTADAS EM MOSSORÓ EM 2024
Janeiro: 3
Fevereiro: 00
Março: 1
Abril: 00
Maio: 2
Junho: 00
Julho: 4
Agosto: 00
Setembro: 00
Outubro: 00
Total: 10
CRIANÇAS ADOTADAS EM MOSSORÓ (De 2019 a 2024)
2019: 4
2020: 6
2021: 11
2022: 4
2023: 4
2024: 10
Total: 39
ADOÇÃO DE CRIANÇAS EM MOSSORÓ POR PERFIL EM 2024
Branca: 4
Preta: 2
Parda: 4
Amarela: 00
Indígena: 00
Total: 10
CRIANÇAS ADOTADAS EM MOSSORÓ POR FAIXA ETÁRIA EM 2024
0-3 anos: 8
3-6 anos: 00
6-9 anos: 1
9-12 anos: 00
12-15 anos: 1
15-18 anos: 00
18-21 anos: 00
Total: 10
QUANTOS MENORES DE IDADE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO EM MOSSORÓ
0-3 anos: 1
3-6 anos: 1
6-9 anos: 1
9-12 anos: 1
12-15 anos: 3
15-18 anos: 2
18-21 anos: 00
Total: 9
Fonte: SNA
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