Socorro Batista, secretária de Educação do RN
Jornal de Fato
Dia do Professor, 15 de outubro, a governadora Fátima Bezerra anunciou o novo concurso público para preenchimento de quase 600 vagas na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. A iniciativa visa suprir a necessidade de reposição de vacâncias decorrentes de aposentadorias e falecimentos, bem como antecipar futuras vacâncias previstas até 2026.
O edital foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado. São 598 cargos de professor e especialista em Educação, além de formação de cadastro de reserva que poderá ser utilizado durante a validade do certame.
A inscrição poderá ser feita a partir do dia 21 deste mês e vai até 21 de novembro, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é de R$ 150. O candidato deverá preencher formulário eletrônico, gerar o boleto e efetuar o pagamento até 22 de novembro de 2024.
As vagas são para professores em diversas disciplinas, como Língua Portuguesa, Matemática, Física, Química, Biologia, Educação Física, História, Geografia, entre outras, distribuídas pelas 16 Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) da Secretaria de Educação.
“Sei o que isso significa do ponto de vista de valorização, da continuidade da luta por uma educação inclusiva e de qualidade. É uma demonstração do esforço que o governo do Estado vem fazendo para melhorar a educação pública no Rio Grande do Norte”, disse a governadora, ao anunciar a realização do concurso.
O salário inicial oferecido aos professores aprovados será de R$ 4.809,60, com carga horária de 30 horas semanais. Os aprovados serão lotados nas escolas estaduais de acordo com a necessidade da SEEC.
“A realização deste concurso público é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade do ensino em toda a Rede Estadual de Educação. Estamos comprometidos em repor o quadro de professores e especialistas em educação, de forma a suprir as vacâncias geradas por aposentadorias e falecimentos, além de antecipar futuras demandas”, declarou a professora Socorro Batista, secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte.
Um dos destaques do novo concurso é a política de inclusão social, que destina 10% das vagas aos candidatos com deficiência, em conformidade com a Lei Complementar nº 122/1994. Além disso, 20% das vagas serão reservadas para candidatos negros, conforme a Lei Estadual nº 11.015/2021. Essa reserva de vagas é uma medida importante para promover a equidade de oportunidades no serviço público, garantindo a diversidade no quadro de professores da rede estadual de ensino.
Provas objetivas e discursivas serão aplicadas em janeiro de 2025
O concurso público da educação do Rio Grande do Norte será realizado em diversas fases, conforme está previsto no edital.
A primeira etapa será uma prova objetiva, que incluirá 65 questões, divididas em Língua Portuguesa, Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Fundamentos da Educação e Conhecimentos Específicos da área de atuação.
A segunda etapa será uma prova discursiva, na qual os candidatos deverão responder a duas questões dissertativas relacionadas à área específica da disciplina para a qual estão concorrendo. A fase final incluirá a avaliação de títulos, perícia médica para os candidatos que se declararem deficientes e um processo de heteroidentificação para confirmar a autodeclaração dos candidatos negros.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 19 de janeiro de 2025, nas cidades de Natal, João Câmara, Macau, Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros, Caicó, Nova Cruz e Santa Cruz.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) será responsável pela organização do certame, e os candidatos poderão acompanhar todas as etapas do concurso pelo site da instituição. Vale ressaltar que o local de realização das provas não está necessariamente vinculado à Diretoria Regional para a qual o candidato se inscreveu, podendo ser designado outro local, caso o número de inscritos supere a capacidade das unidades previstas para a aplicação das provas.
O concurso também prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Outras categorias beneficiadas com a isenção da taxa incluem doadores de medula óssea, doadores regulares de sangue e de leite materno, e eleitores convocados para servir à Justiça Eleitoral.
Validade
O concurso é regido pela Lei Complementar Estadual nº 322/2006 e pela Lei Complementar Estadual nº 122/1994, sendo válido por dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.
A edição extra do Diário Oficial também publica o Decreto nº 34.027, de 15 de outubro de 2024 que concede promoção aos integrantes do Magistério Estadual.
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