O casamento coletivo é uma das atividades que serão realizadas no Justiça na Praça
Por Edinaldo Moreno - Jornal de Fato
Nesta quinta-feira (31), Mossoró vai receber o Programa Justiça na Praça, desenvolvido pelo Núcleo de Ações Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O evento ocorrerá na Estação das Artes Elizeu Ventania, localizada na Avenida Rio Branco, no Corredor Cultural, a partir das 8h.
O evento promoverá exposição e palestras sobre prevenção ao uso de substâncias psicoativas, distribuição de mudas, orientações de combate à violência doméstica, e a emissão de CPF e carteiras de trabalhos. Além disso, estarão disponíveis à população serviços como procedimento odontológico preventivo com aplicação de flúor, orientações nutricionais sobre doenças crônicas, emagrecimento e hipertrofia, atendimento clínico de fonoaudiologia e orientação sobre voz, bem como orientações posturais, terapia manual e alongamento.
O público infantil também será beneficiado com o Justiça na Praça por meio de momentos de recreação, com jogos, pintura, e distribuição de pipoca e algodão-doce. Haverá, ainda, exposição e dinâmicas sobre educação para o trânsito, cortes de cabelos, além de exposição de carros antigos.
Nesta edição em Mossoró, é prevista a oficialização civil de 60 casamentos de moradores da cidade, sob a condução da juíza Ana Clarisse Arruda Pereira. Por meio do ato comunitário, o TJRN busca promover o fortalecimento de laços afetivos, regularizando e reconhecendo a instituição familiar como base da sociedade. A cerimônia do casamento comunitário iniciará às 16h30.
O “casamento comunitário” tem como proposta fortalecer laços familiares, oferecendo aos casais a oportunidade de formalizar suas uniões, sem custos, facilitando o acesso ao casamento civil.
“O casamento comunitário é um momento de reconhecimento, de compromisso e de celebração. O Município, enquanto instituição pública, reconhece o papel da família como base fundamental da sociedade. Aqui estamos falando em cidadania, em oportunidade para o mossoroense ter segurança jurídica e união estável de forma gratuita”, destacou Etevaldo Almeida, secretário municipal de Assistência Social e Cidadania.
Além da prefeitura local e secretarias municipais, diversas entidades parceiras desta iniciativa participarão do evento, como Assembleia Legislativa, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar e Corregedoria-Geral de Justiça RN, entre outras instituições.
Outros órgãos apoiam e participam do Justiça na Praça, como o Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep), Polícia Ambiental, Universidade Potiguar (UnP), Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual, 2º e 4º Cartórios de Mossoró, Serviço Social da Indústria (Sesi), Programas e órgãos do TJRN (NOADE, CEAV, COPEGAM), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Mossoró), Juizados Especiais (Ajuizamento), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão do Detran (Codaci), Grupo Reviver e Procon.
PARCEIROS DO JUSTIÇA NA PRAÇA EM MOSSORÓ
- Plantão Jurídico - TJRN
- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca (CEJUSC - Mossoró)
- Corregedoria-Geral de Justiça
- Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ)
- Vara da Infância e da Juventude de Mossoró
- Núcleo de Apoio e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos do RN (NOADE/TJRN)
- Comissão Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM/TJRN)
- Coordenadoria Estadual de Mulheres em situação de Rua (CE-MULHER/TJRN)
- Juizados Especiais do Rio Grande do Norte
- Prefeitura de Mossoró (sete secretarias)
- Cartórios de Mossoró
- Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN)
- Defensoria Pública da União (DPU)
- Ordem dos Advogados (OAB - Subseção Mossoró)
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)
- Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN)
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)
- Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (CODACI)
- Instituto Técnico e Científico de perícia (ITEP)
- Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)
- Universidades (Universidade Católica, Universidade Nassau e Universidade Potiguar)
- Corpo de Bombeiros Militar - RN
- Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN)
- Polícia Rodoviária Federal (PRF)
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