Sede da Prefeitura de Mossoró
Por Edinaldo Moreno - Jornal de Fato
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) detalhando o número de servidores estatutários das unidades das Federações e Municípios. De acordo com o levantamento divulgado nesta quinta-feira (31), Mossoró registra mais de 60% desta categoria de servidores na administração direta municipal. Os dados referem-se ao ano de 2023.
A pesquisa informa que servidores estatutários são empregados diretamente pelo Estado/Município, sob regime jurídico próprio, que garante estabilidade após um período de prova. Conforme dados repassados pelo IBGE à reportagem do JORNAL DE FATO, a proporção de servidores estatutários na administração direta municipal na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte é 64,9%. Esse percentual equivale a 4.128. Ainda segundo a MUNIC, 10,3%, ou 657, estão na categoria de “Somente Comissionados”.
Já o índice de estagiário atinge 13,2%. São, de acordo com a pesquisa, 839. Por fim, 736 servidores estão classificados como “Sem vínculo permanente”, o que corresponde a 11,6% dos 6.360 servidores totais no município, conforme destacado pela pesquisa divulgada pelo IBGE.
Esse percentual de pouco mais de 64% coloca Mossoró na 47ª posição dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Em 2023, Tenente Ananias registrou a maior proporção de servidores estatutários na administração direta municipal, com 90%. Em seguida, São Pedro apresentou 87%, e Santa Maria, 0,86%. Florânia e Lajes Pintadas tiveram 85% de servidores estatutários cada.
Tangará, Tenente Laurentino Cruz e Pedro Avelino ficaram próximos, com percentuais entre 84% e 83%. Na outra extremidade, Caraúbas exibiu a menor proporção, com 11%, antecedida por João Dias e São Miguel, com 13% e 15%, respectivamente, dentre os municípios pesquisados pelo IBGE.
O IBGE destaca que a MUNIC e a ESTADIC efetuam, periodicamente, levantamentos de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais e estaduais. A unidade de investigação é o município e, o informante principal, a prefeitura, no caso da MUNIC, e governo do estado, no caso da ESTADIC, por meio dos diversos setores que os compõem.
RIO GRANDE DO NORTE
No ranking da composição percentual por vínculo empregatício do pessoal ocupado na administração direta estadual, em 2023, o Rio Grande do Norte ocupou a segunda posição entre as Unidades da Federação. O estado apresentou um percentual de 92,7% de servidores estatutários, 1,89% sob o regime CLT, 2,4% compostos apenas por comissionados, 2,1% por estagiários e 0,9% sem vínculo permanente.
O IBGE ressalta que esses valores colocaram o Rio Grande do Norte próximo ao Amazonas, que liderou o ranking com a maior proporção de servidores estatutários (95%), e o destacaram entre os estados com maior participação de vínculos estatutários no país. Com esse percentual, o estado ocupou o primeiro lugar entre os estados da Região Nordeste.
RN registra 2ª posição do pessoal ocupado na administração indireta
Na composição percentual do pessoal ocupado na administração indireta estadual por vínculo empregatício em 2023, o Rio Grande do Norte ocupou a segunda posição. O estado registrou 78,85% de servidores estatutários, 8,38% de trabalhadores sob o regime CLT, 7,76% formados apenas por comissionados, 2,88% de estagiários e 2,14% sem vínculo permanente.
Com esses percentuais, o IBGE destaca que o Rio Grande do Norte ficou logo abaixo do Amazonas, que liderou com 78,87% de servidores estatutários, e manteve uma posição de destaque entre os estados com maior proporção de vínculos estatutários na administração indireta e, similar à administração direta, o estado potiguar ocupou o primeiro lugar entre as unidades federativas nordestinas.
Ainda de acordo com a pesquisa, no RN, 42,5% dos municípios possuíam uma Secretaria Municipal exclusiva para a Assistência Social, enquanto 56,3% integravam a assistência social a outras políticas setoriais, e 1,2% mantinham-na como setor subordinado a outra secretaria. Em relação à formação dos gestores, 84,4% tinham graduação ou pós-graduação. Além disso, quase todos os municípios (99,4%) possuíam tanto Conselho quanto Fundo Municipal de Assistência Social.
Composição percentual, por vínculo empregatício, do pessoal ocupado na administração direta municipal, municípios com maiores (10) e menores (10) proporções – 2023
1º Tenente Ananias 90
2º São Pedro 87
3º Santa Maria 86
4º Florânia 85
5º Lajes Pintadas 85
6º Tangará 84
7º Tenente Laurentino Cruz 83
8º Pedro Avelino 83
9º Ipanguaçu 83
10º São João do Sabugi 82
47º Mossoró 64
157º Caiçara do Norte 25
159º Espírito Santo 24
160º Grossos 24
161º Alexandria 23
162º Lagoa Salgada 22
163º Frutuoso Gomes 22
164º Vila Flor 15
165º São Miguel 15
166º João Dias 13
167º Caraúbas 11
Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais – 2023
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