Governo do RN informa que segue assegurada a assistência de pediatria nos hospitais da região Oeste do Rio Grande do Norte. Os atendimentos são partilhados entre o Hospital Regional Tarcísio Maia e Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.
Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) informa que segue assegurada a assistência de pediatria nos hospitais da região Oeste do Rio Grande do Norte. Os atendimentos são partilhados entre o Hospital Regional Tarcísio Maia e Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.
A Sesap, com apoio da Procuradoria Geral do Estado, obteve mais uma decisão favorável na Justiça para que o contrato de prestação de serviço médico pediátrico seja renovado, já a partir de hoje (2), mantendo a escala de plantões completa. O contrato é renovado, de acordo com a decisão judicial, nos mesmos termos atuais, sem alteração de valor.
Soma-se a isso a abertura do novo serviço de cirurgia pediátrica, inédito para SUS da região, instalado e já em funcionamento dentro do Hospital da Mulher.
O juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima atendeu a um pedido do Estado e determinou que a empresa Neo Clínica SS mantenha a escala pediátrica completa do Hospital Regional Tarcísio Maia, sob pena de multa diária de 50 mil reais.
A decisão saiu na madrugada deste sábado (2).
Ainda segundo o juiz, a continuidade do atendimento deve ser garantida nos mesmos valores do contrato vigente pelo prazo de 90 dias “tempo em que o ente público providenciará a conclusão da licitação em andamento para substituição da prestação do serviço”.
A Neoclínica ameaçava suspender os atendimentos pediátricos sob condição de reajuste no valor dos plantões.
A assessoria de comunicação da empresa informou ao Blog Saulo Vale que vai cumprir a determinação, mas que deve entrar com recurso na Justiça. Destacou ainda que os plantões retornam às 13h deste sábado.
O atendimento pediátrico no HRTM é prestado através de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a empresa Neoclínica SS, desde 2017.
O contrato foi encerrado em 30 de outubro deste ano.
A Sesap informou que fez, ao longo de pouco mais de um ano, 12 licitações, todas sem sucesso.
Atualmente o serviço é oferecido pela Neoclínica a partir de decisão judicial.
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