Pacientes diabéticos ou pré-diabéticos de Mossoró que necessitam de cirurgias vasculares e consultas endocrinológicas precisam aguardar uma longa fila de espera para a realização dos procedimentos. Atualmente tem 1.007 pacientes aguardando consulta
Problema foi abordado pela advogada Itla Araújo, durante sessão na Câmara Municipal de Mossoró.
Por Amina Costa - Jornal de Fato
Os pacientes diabéticos ou pré-diabéticos de Mossoró que necessitam de cirurgias vasculares e consultas endocrinológicas precisam aguardar uma longa fila de espera para a realização dos procedimentos. Dados obtidos pela Associação de Assistência ao Diabético e Hipertenso em Mossoró (AADHM), por intermédio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), apontaram que Mossoró tem 1.007 pacientes na fila para consulta com endocrinologista e 270 pessoas à espera de cirurgia vascular.
Os dados são referentes ao mês de outubro, quando a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró recebeu a resposta da Prefeitura Municipal sobre as informações solicitadas em relação aos procedimentos. A solicitação do Ministério Público veio após a advogada Itla Araújo acionar o órgão, depois de não conseguir as informações junto à Prefeitura e ao Conselho Municipal de Saúde.
“No grupo da associação, muito se falava em uma fila de espera e que as pessoas queriam ir para o endocrinologista e para o vascular, mas nunca tinha vaga. Então, eu procurei saber quantas pessoas tinham na fila de espera. Primeiro, eu fiz a solicitação à Prefeitura e aleguei a Lei de Acesso à Informação, que determina o prazo de 10 dias para que seja fornecida a informação solicitada. Como eu não tive acesso, procurei o Conselho Municipal de Saúde e, como eles também não tinham essa informação, eu procurei o Ministério Público”, explicou a advogada Itla Araújo.
A partir da denúncia da advogada, o Ministério Público notificou a Prefeitura em busca de resposta. “No início de outubro, a Prefeitura informou ao Ministério Público que, naquele momento, a realidade era de 1.008 pessoas aguardando na fila para o endocrinologista e 278 pessoas para um médico vascular. Agora, essa fila deve ter diminuído porque eles contrataram um médico de cada especialidade, mas, segundo a estimativa feita pela própria Prefeitura, a espera ainda seria de nove meses para o endócrino e de oito meses para um médico vascular”, informou.
A advogada informou que questionou a Prefeitura sobre o número total de pessoas diabéticas que existem em Mossoró, não obteve retorno. Itla Araújo informou ainda que, além da grande fila de espera para essas duas especialidades, outro déficit que existe em Mossoró atualmente é a falta de um endocrinologista pediátrico. Ela informa que as crianças são atendidas no PAM do Bom Jardim por médicos endocrinologistas sem especialidade em pediatria.
A problemática foi abordada pela advogada por meio de um pronunciamento no projeto Tribuna Popular, na Câmara Municipal, realizado nessa terça-feira, 5. Na ocasião, Itla Araújo informou que essa situação agrava a situação dos pacientes e aumenta custos para o tratamento. “Quem está na fila e é pré-diabético, com a espera, pode se tornar diabético, e o diabético pode piorar”, alertou a advogada, frisando que as filas são barreiras ao direito fundamental à saúde e ferem a dignidade da pessoa humana.
Outro ponto que a advogada chamou a atenção foi para o fato de as informações não estarem disponíveis no site oficial da Prefeitura nem serem de conhecimento do Conselho Municipal de Saúde. “Queremos chamar a atenção para o fato de a Prefeitura reter essas informações. Eu solicitei como cidadã e não tive resposta, depois procurei o Conselho Municipal, no mês de junho, e essas informações também não foram repassadas. Eu só consegui através do Ministério Público”, enfatiza.
Prazo foi estipulado pela Prefeitura após a contratação dos profissionais
O prazo para a realização das consultas endocrinológicas e cirurgias vasculares informado pela Prefeitura de Mossoró ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi estipulado após a ampliação da oferta dos atendimentos, devido à contratação de novos profissionais. No ofício enviado pela Prefeitura, constava a informação de que três novos profissionais já estavam atuando no município.
“No intuito de reduzir os casos de espera, foi aumentado a quantidade de profissionais de atendimento, com a contratação de mais um especialista. Desde o dia 25/09/2024, três profissionais estão atendendo, elevando a capacidade para 280 atendimentos adicionais por mês, totalizando 460 consultas mensais para o atendimento de Endocrinologia. Nesse contexto, considerando que cerca de 20 pacientes ingressam diariamente no SISREG, estima-se que a redução gradual da lista de espera ocorrerá em aproximadamente 9 meses, podendo haver alterações nesse prazo”, informa um trecho do ofício.
Em relação à especialidade de Angiologia/Cirurgia Vascular, a Prefeitura de Mossoró informou que, em outubro, eram 278 pacientes do SUS na lista de espera. “No intuito de reduzir o tempo de espera a quantidade de consultas mensais foi aumentada de 20 para 40, sendo assim, a estimativa para uma redução gradual da lista de espera é de aproximadamente 8 meses, com possibilidade de alterações nesse prazo”, informa.
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