O prêmio será entregue no próximo dia 19 de novembro
Por Edinaldo Moreno - Jornal de Fato
O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) revelou as 73 cidades do Rio Grande do Norte que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes entre 2021 e 2024. A lista que conta com Mossoró foi divulgada nesta quarta-feira (6). O levantamento não traz dados por município.
A entidade destacou que essas cidades avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência – e agora recebem o Selo UNICEF. Ainda de acordo com o Unicef, para chegar a grandes resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e metal de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial àquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.
Coberturas vacinais melhoraram nos 73 municípios certificados com o Selo UNICEF no Rio Grande do Norte, em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2[i] aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo UNICEF no território potiguar o aumento foi de 29,3% (de 53,8% para 69,5%).
“Após anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece ser comemorada. Vacinas criaram uma barreira protetora para toda a comunidade, impedindo que diversas doenças cheguem à população. Vimos, nos municípios que agora recebem o Selo UNICEF, grandes esforços que ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95% de cobertura prevista pela OMS. Mas estamos no caminho certo”, defende Luciana Phebo, chefe de Saúde do UNICEF no Brasil.
O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo UNICEF, em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos 73 municípios certificados no Rio Grande do Norte, a queda foi maior: 41,7% (saindo de 2,4% e chegando a 1,4%).
“Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, mantenha-se na pobreza e esteja mais suscetível às diversas violências, incluindo os homicídios. Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais e mais meninas e meninos tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
A adesão e o uso adequado do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo UNICEF deveriam realizar. Nas cidades certificadas no Rio Grande do Norte, o número de notificações de violências contra crianças e adolescentes aumentou, passando de zero em 2020 para 3.819 notificações em 2023. No mesmo período, nacionalmente, as notificações aumentaram de 118.995 para 578.859.
“Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nas notificações mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes casos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do UNICEF no Brasil.
Selo Unicef será entregue dia 19 em Natal
O Fundo das Nações Unidas para a Infância informou que o Selo UNICEF será entregue, oficialmente, aos municípios do Rio Grande do Norte em um evento em Natal, no próximo dia 19 de novembro. O local da cerimônia será divulgado em breve pela entidade.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial.
A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 907 alcançaram todas as metas e foram certificados.
LISTA DE CIDADES POTIGUARES:
Acari
Afonso Bezerra
Água Nova
Alto do Rodrigues
Angicos
Apodi
Arês
Baía Formosa
Baraúna
Bom Jesus
Canguaretama
Caraúbas
Carnaubais
Cerro Corá
Cruzeta
Doutor Severiano
Parnamirim
Extremoz
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipueira
Itaú
Japi
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
Jucurutu
Lagoa d'Anta
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Martins
Messias Targino
Monte das Gameleiras
Mossoró
Nova Cruz
Parazinho
Parelhas
Rio do Fogo
Passa e Fica
Passagem
Pau dos Ferros
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Santa Cruz
Santana do Seridó
São Bento do Trairí
São Francisco do Oeste
São José de Mipibu
São Paulo do Potengi
São Vicente
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Upanema
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa
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