Maternidade Almeida Castro
Por Amina Costa - Jornal de Fato
Iniciada na última segunda-feira, 25, a greve dos médicos obstetras e ginecológicos que atuam por meio do Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO), no Hospital Maternidade Almeida Castro, segue mantida, devido à falta de acordo entre os profissionais e o Governo do Estado. O NGO informou que o contrato com o Governo foi encerrado em abril, mas as atividades foram mantidas, em virtude da necessidade das pacientes.
A médica Manuela Coelho, diretora presidente do NGO, informou que mesmo com a decisão da Justiça do Trabalho de bloquear as contas do Governo do Estado para o pagamento dos valores devidos, o débito referente a quase 7 meses de atraso ainda não foi pago.
“Realmente, o bloqueio da Justiça do Trabalho foi uma coisa muito boa para a gente, que ficamos felizes com a empatia da justiça ao entender a nossa situação. Só que, infelizmente, é apenas uma decisão. O processo precisa tramitar até que, de fato, seja bloqueada a conta para o pagamento. Já tivemos outras vezes bloqueios judiciais que, ao final do processo, a decisão não ser favorável para a gente”, explicou a diretora presidente do Núcleo.
Além disso, a médica informou que, desde que o contrato foi encerrado, os profissionais vêm trabalhando sem a segurança de um contrato para pagamento. “A gente vem trabalhando esse tempo inteiro sem a garantia de contrato de pagamento, justamente por entender e ter a colaboração do Governo, sabendo da necessidade da manutenção da escala de trabalho, mas chegou a uma situação que a gente não conseguiu mais sustentar”, esclareceu a médica Manuela Coelho.
A decisão do bloqueio das contas do Estado foi proferida pelo juiz Magno Kleiber Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, na última sexta-feira, 22. No texto, o juiz determina o bloqueio imediato de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com a decisão, o objetivo é evitar um colapso no atendimento, bem como “efeitos catastróficos” para os milhares de usuários do serviço público.
Em relação à tentativa de acordo com o Governo do Estado, a diretora presidente da NGO informou que a Sesap entrou em contato, mas que a proposta não foi satisfatória para os profissionais. “A proposta foi de pagar o mês de maio no dia 10 de dezembro, ou seja, daqui 15 dias. Infelizmente hoje a gente ainda não tem nenhuma proposta de fato que garanta o pagamento dos atrasados e, infelizmente, com isso a gente não tem como motivar os profissionais a retomarem a escala de contato”, disse.
A Sesap informou, por nota, que avança na negociação para que os serviços sejam retomados imediatamente. “Destacamos que conseguimos antecipar para esta quarta-feira, às 10h, uma audiência para a implementação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que oferecerá segurança jurídica para as partes envolvidas. Esse acordo permitirá a regularização do pagamento referente ao mês vigente e do passivo acumulado, que será quitado em parcelas. Em relação ao bloqueio judicial do retroativo, a Sesap ainda não foi oficialmente notificada. Acreditamos que, com o avanço das tratativas e a participação dos médicos na reunião e, posteriormente na audiência, será possível retomar a normalidade dos serviços”, disse.
Com a greve dos médicos que atuam por meio do NGO, o atendimento ao público está sendo feito por um número reduzido de profissionais, que estão sendo pagos pela Prefeitura de Mossoró. Atualmente, o Município é responsável por arcar com os custos dos atendimentos de baixa complexidade, num total de 120 por mês. Já o Governo do Estado responde por três plantões por dia, num total de 180 por mês.
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