Sala de aula
Por Amina Costa - Jornal de Fato
A primeira fase do calendário de matrículas dos alunos da rede municipal de ensino, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, foi iniciada ontem, 2, e segue até o dia 6 de janeiro. Ao todo, serão sete etapas que contemplam renovação, transferências e matrícula de novos alunos.
Esta primeira fase é dedicada à renovação das matrículas dos alunos que já estudam na rede municipal. As matrículas serão realizadas por meio do Sistema Integrado Gestão da Educação (SIGEDUC), sendo obrigatório que os pais ou responsáveis confirmem a renovação, realizando a assinatura na ficha de matrícula, disponível na unidade de ensino.
“A matrícula dos alunos da Rede Municipal de Ensino é ato obrigatório para assegurar a vaga do aluno na Unidade de Ensino em que está matriculado, mediante efetivação pelos pais ou responsáveis, a fim de ser registrada no Sistema Educacenso, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)”, afirma a portaria publicada pela Secretaria de Educação de Mossoró.
A segunda etapa do calendário de matrículas ocorre entre os dias 8 e 10 de janeiro, quando será disponibilizada a opção de transferência por interesse próprio, para outra unidade de ensino da rede municipal. Ao solicitar a transferência, os pais ou responsáveis terão até 48h para comparecer à Unidade de Ensino para a qual solicitou a transferência, portando o comprovante de transferência emitido pelo SIGEDUC e a documentação necessária para matrícula.
As demais etapas ainda contemplarão os alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com comprovada vulnerabilidade econômica e sem comprovada vulnerabilidade econômica, bem como novos alunos com e sem a comprovada vulnerabilidade econômica. A última etapa será destinada para a convocação do cadastro de reserva, mediante a disponibilidade de vagas remanescentes.
“As matrículas de todos os alunos deverão obedecer, rigorosamente, às etapas e prazos estabelecidos nesta portaria. O não comparecimento dos pais ou responsáveis com a devida documentação, inclusive as obrigatórias, dentro do prazo estabelecido, em quaisquer das etapas da matrícula, serão compreendidas como desistência da vaga, o que implicará no cancelamento da solicitação de matrícula”, informa a Secretaria Municipal de Educação.
Aulas da Rede Municipal iniciam no dia 10 de fevereiro
As aulas do ano letivo 2025 na Rede Municipal de Ensino de Mossoró começam no dia 10 de fevereiro, conforme calendário aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Antes do início das aulas, a Secretaria Municipal de Educação (SME) promoverá a abertura oficial do ano letivo com a tradicional Jornada Pedagógica, no dia 3 de fevereiro.
Entre os dias 4 e 8 de fevereiro, serão realizadas, nas unidades de ensino, atividades de planejamento e organização, bem como minicursos e reuniões administrativas. O encerramento do ano letivo se dará em 15 de dezembro, com a divulgação do resultado final no dia 22 do mesmo mês.
Serão 200 dias letivos no total, distribuídos em quatro bimestres. Entre os eventos com datas já programadas para 2025, estão os Jogos Escolares de Mossoró (JEMs), que deverão acontecer em maio; Feira de Ciências da Rede Municipal de Ensino (FECIRME), em agosto, e Semana de Arte e Cultura na Educação Infantil (SACEI), em novembro.
Matrículas para o Ensino Médio em Tempo Integral e Educação Profissional do Estado seguem até 10 de janeiro
Seguem até o dia 10 de janeiro as matrículas para o ano letivo de 2025, abrangendo o Ensino Médio em Tempo Integral, a Educação Profissional em Tempo Integral, os Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs) e os Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs).
O processo de matrícula é totalmente informatizado e realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), disponível em www.sigeduc.rn.gov.br. Para as famílias que não têm acesso à internet, é possível realizar a matrícula presencialmente na escola mais próxima.
“A Educação do RN reforça seu compromisso em garantir o acesso e a transparência no processo de matrícula para os estudantes potiguares, reafirmando a importância de fortalecer a Educação Integral e Profissional em todo o estado”, pontua a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN.
As vagas para o Ensino Médio Integral e Educação Profissional serão divulgadas em até três chamadas consecutivas, caso não sejam preenchidas na primeira rodada. O cronograma segue as seguintes datas: 1ª Chamada: 14 de janeiro de 2025; 2ª Chamada: 21 de janeiro de 2025 (se ainda houver vagas) e 3ª Chamada: 28 de janeiro de 2025 (caso persistam vagas).
Para a efetivação da matrícula, os pais ou responsáveis legais pelos alunos devem apresentar os seguintes documentos:
a) Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, Cartão SUS ou outro comprovante de identidade do aluno (cópia);
b) 01 foto 3x4 do aluno;
c) Identidade e CPF dos pais ou responsáveis pela matrícula;
d) Histórico Escolar do aluno, quando for o caso;
e) Comprovante de residência, em Mossoró, em nome dos pais ou responsáveis (cópia);
f) Cartão do Programa Bolsa Família do responsável, caso o aluno seja beneficiário;
g) Declaração expedida pela última Unidade de Ensino onde o aluno estudou, que terá validade de 30 dias, prazo em que deve ser apresentado o Histórico Escolar, quando for o caso;
h) Folha Resumo do Cadastro Único contendo o número do NIS da criança, caso o aluno seja beneficiário, devidamente atualizado, nos últimos dois anos (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar vulnerabilidade econômica);
i) Laudo Médico, em caso de aluno com deficiência e/ou com Transtorno do Espectro Autista (item obrigatório para aqueles que necessitam comprovar deficiência);
j) Comprovante de trabalho nos dois turnos, Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador (item obrigatório para as mães que pleiteiam vagas destinadas às crianças das turmas de Educação Integral em Tempo Integral);
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