Avaliações serão aplicadas em Natal, João Câmara, Macau, Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros, Caicó, Nova Cruz e Santa Cruz, das 13h às 18h. Portões de todas as unidades de aplicação serão fechados 30 minutos antes do início das provas, às 12h30
Provas serão aplicadas neste domingo
Jornal de Fato
Quase 35 mil candidatos e candidatas se submetem, neste domingo, 19, às provas do concurso público da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte (SEEC), destinado ao preenchimento de 598 vagas diretas, além de formação de cadastro de reserva, para cargos de professor e especialista em Educação.
As avaliações serão aplicadas em nove cidades: Natal, João Câmara, Macau, Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros, Caicó, Nova Cruz e Santa Cruz, das 13h às 18h.
Os portões de todas as unidades de aplicação serão fechados 30 minutos antes do início das provas, às 12h30. O candidato inscrito deve comparecer ao local designado com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, levando o comprovante de inscrição e o documento de identidade original.
A prova objetiva será composta por 65 questões, sendo 5 questões de direitos humanos, ética, cidadania, 15 questões de língua portuguesa, 20 questões de didática e 25 questões de conhecimentos específicos do cargo/especialidade.
Já a prova discursiva terá duas questões dissertativas relacionadas ao conteúdo programático da área específica de cada cargo.
Conforme edital, o candidato deverá permanecer obrigatoriamente na sala de realização das provas por, no mínimo, 3 horas após o seu início. E só poderá levar consigo o caderno de questões nos trinta minutos finais ao horário determinado para o término das provas.
MP faz recomendação, governo afirma legalidade
As secretarias de Administração e da Educação do Estado asseguram que o concurso público para professores e especialistas está respaldado pela legalidade e que cumpre todos os princípios constitucionais.
O posicionamento oficial é de resposta à recomendação emitida pelo Ministério Público Estadual (MPRN) que recomendou a suspensão de fases do certame, após as provas, para analisar a reserva de vagas para pessoas com deficiência.
A nota diz:
“A Comissão Especial do Concurso Público, formada por representantes das Secretarias da Administração (Sead) e da Educação (SEEC), Controladoria Geral do Estado (Control) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), esclarece que o concurso cumpriu todos os princípios constitucionais, entre eles o da legalidade, moralidade, livre concorrência e isonomia entre os candidatos. Além disso, a construção do certame feito junto à FGV, que é a banca organizadora, respeitou as legislações vigentes.”
As secretarias reforçam que a recomendação do MPRN se refere às fases subsequentes à aplicação das provas, entre outras questões, relacionadas ao cumprimento da legislação que trata da reserva de vagas a pessoas com deficiência. No entanto, não aponta se vai acatar ou não a recomendação de suspender as etapas seguintes do edital.
“É bom lembrar que as inscrições para o concurso não foram feitas de forma generalista, indicando apenas quantitativo de vagas gerais, mas sim, por cargo/Direc, conforme item 4.2 do edital, de forma segmentada. Ou seja, ao invés de serem realizados concursos específicos para cada uma das Direcs, o certame unificou o processo, porém com vagas distintas para uma das Direcs. Isto significa dizer que as cotas para as Direcs foram calculadas com base na quantidade vagas específicas de cada uma. Também para que não houvesse concorrências desiguais gerais, aonde um candidato pudesse tomar a vaga de outro em Direcs diferentes”, diz a nota conjunta.
Leia a nota na íntegra:
“O Concurso Público para professores e especialistas em Educação da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte está mantido. As provas permanecem programadas para o próximo domingo, dia 19 de janeiro de 2025, em nove cidades, conforme cronograma estabelecido no edital. Ao todo, o certame homologou 34.979 inscrições.
A Comissão Especial do Concurso Público, formada por representantes das Secretarias da Administração (Sead) e da Educação (SEEC), Controladoria Geral do Estado (Control) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), esclarece que o concurso cumpriu todos os princípios constitucionais, entre eles o da legalidade, moralidade, livre concorrência e isonomia entre os candidatos. Além disso, a construção do certame feito junto à FGV, que é a banca organizadora, respeitou as legislações vigentes.
Quanto a Recomendação nº 6867589 do Ministério Público, a orientação é para que seja realizada a primeira etapa do concurso – prova escrita a ocorrer no próximo domingo, 19 de janeiro, e a suspensão das etapas seguidas até serem dirimidas, entre outras questões, as relacionadas ao cumprimento da legislação que trata da reserva de vagas a pessoas com deficiência.
É bom lembrar que as inscrições para o concurso não foram feitas de forma generalista, indicando apenas quantitativo de vagas gerais, mas sim, por cargo/Direc, conforme item 4.2 do edital, de forma segmentada. Ou seja, ao invés de serem realizados concursos específicos para cada uma das Direcs, o certame unificou o processo, porém com vagas distintas para uma das Direcs. Isto significa dizer que as cotas para as Direcs foram calculadas com base na quantidade vagas específicas de cada uma. Também para que não houvesse concorrências desiguais gerais, aonde um candidato pudesse tomar a vaga de outro em Direcs diferentes.”
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