Em Mossoró, 28 farmácias estão credenciadas para a entrega dos absorventes às beneficiadas pelo prog
Por Edinaldo Moreno - Repórter do Jornal de Fato
O Programa Dignidade Menstrual beneficiou, em um ano, mais de 140 mil pessoas em situação de vulnerabilidade ou de baixa renda no Rio Grande do Norte. Levantamento do Ministério da Saúde apontou que foram entregues no território potiguar o total de 18,4 milhões de absorventes. O investimento total chegou a R$ 9,1 milhões.
O balanço de 2024 abrange o período de 17 de janeiro, data de lançamento do programa e da primeira entrega, até 31 de dezembro. A iniciativa visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual.
Em Mossoró, 28 farmácias estão credenciadas para a entrega dos absorventes às beneficiadas pelo programa. Para retirar os absorventes, é essencial apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias. Além disso, é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos a retirada deve ser feita por um de seus responsáveis.
Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias. Se houver dificuldades para acessar o programa, é possível buscar ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da UBS estão disponíveis para oferecer orientações e, se necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual.
Para ter direito aos absorventes gratuitos, é necessário, o Ministério destaca que deve ter entre 10 e 49 anos, ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Além disso, é preciso estar em uma das seguintes situações: viver em extrema vulnerabilidade social (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa); ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; e estar em situação de rua, sem limite de renda.
De acordo com o balanço, em todo o país foram distribuídos 240,3 milhões de absorventes e contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde. A primeira entrega de absorventes ocorreu em Jaboticabal, interior de São Paulo. Desde então, o programa expandiu sua cobertura para todas as regiões do país, com as distribuições realizadas em mais de 31 mil estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
O Programa Dignidade Menstrual foi instituído pelo Decreto nº 11.432, publicado em 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher. Este é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Saúde, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A pasta federal ressalta que, além de garantir acesso a produtos essenciais, o programa reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com a saúde menstrual, dignidade e cidadania, atendendo às necessidades de milhões de brasileiras em situação de vulnerabilidade e de baixa renda.
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