Os professores da rede estadual e municipal de ensino, em Mossoró, preparam estratégia para a luta pelo cumprimento do reajuste do piso salarial nacional do Magistério.
Assegurado na Lei Federal nº 11.738/2008, o reajuste deste ano tem um percentual de 6,27%, com validade a partir de 1º de janeiro. O valor do piso para profissionais com jornada de 40 horas semanais passou a ser de R$ 4.867,77.
No Estado, a secretária Socorro Batista disse aos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) que não há perspectiva de implantação do novo piso, em razão das dificuldades financeiras. Daí, a entidade convocou professores e professoras para uma parada de advertência nesta terça-feira, 11.
Em Mossoró, também não há perspectivamente de cumprimento da lei. O caso torna-se ainda mais grave porque a gestão Allyson Bezerra (União) também não cumpriu o reajuste de 2023, que foi de 14,95%. A pendência do município com o piso salarial da Educação, somando 2023 e 2025, é de 21,22%.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM) convocou uma assembleia geral para esta terça-feira, 11, na sede da entidade, às 9h. A categoria vai discutir estratégias de luta para pressionar a gestão Allyson a cumprir o que determina a lei.
“Não houve nenhum posicionamento da Prefeitura a respeito do reajuste do piso salarial”, afirma a presidente do Sindiserpum, professora Eliete Vieira.
Eliete Vieira diz que existe uma grande expectativa em relação à discussão dessa pauta e, principalmente, em relação ao pagamento do reajuste dos 6,27% deste ano de 2025. Há também a espera um posicionamento da Prefeitura em relação à recomposição dos 14,95% referentes a 2023.
“Mesmo diante do que aconteceu em 2023, nós temos a expectativa de que a gestão repense o que aconteceu, inclusive negociando a recomposição destes 14,95% e esperançosos que os 6,27% deste ano também seja aplicado em toda a carreira dos professores municipais de Mossoró. Estamos aguardando, apesar de que até agora não houve nenhum aceno neste sentido para com os representantes da categoria, esperamos que a lei seja cumprida e que a valorização e o respeito a essa categoria tão importante para a sociedade se concretize de fato”, disse a sindicalista.
O reajuste do piso salarial das professoras e professores é calculado de acordo com a diferença percentual do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano (VAAF) do Fundeb dos dois anos anteriores. O índice de reajuste é o mesmo utilizado para calcular a distribuição de recursos para as/os estudantes e são atualizados anualmente.
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