Ministério diz que benefício é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023. Os pagamentos começam na segunda-feira, 17, para aqueles nascidos em janeiro
Trabalhador tem direito ao abono
Por Edinaldo Moreno - Jornal de Fato
A partir desta segunda-feira (17), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) destinará R$ 2.369.787.980,00 para o pagamento do benefício a 2.009.127 de trabalhadores em todo o país. De acordo com a pasta federal, o benefício injetará na economia do Rio Grande do Norte mais de R$ 425 milhões, sendo que destes, R$ 50 milhões em Mossoró, segunda maior cidade do estado. Os pagamentos começam em 17 de fevereiro para aqueles nascidos em janeiro.
O benefício é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00).
Em todo o estado, 341.742 trabalhadores terão direito ao abono salarial. Em Mossoró, o número chega a 41.360. O valor total, segundo o MTE, é de R$ 425.112.531,00. Para Mossoró, o abono salarial injetará R$ 50.157.267,00.
Em 2025, serão distribuídos R$30,7 bilhões para 24,4 milhões de pessoas que receberam até dois salários mínimos em 2023 em todo o país. No ano passado, o investimento foi de R$27 bilhões, beneficiando 25.647.131 milhões de trabalhadores.
DIREITO AO ABONO
Para ter direito ao Abono Salarial, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até 15 de maio de 2024 ou no eSocial até 19 de agosto de 2024. Caso as informações tenham sido enviadas após essas datas, o benefício será pago no próximo exercício.
O pagamento do Abono Salarial na Caixa Econômica Federal (CEF) será feito, prioritariamente, por crédito em conta corrente, poupança ou Conta Digital, caso o trabalhador possua uma dessas contas. O acesso à conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA, é via aplicativo CAIXA Tem. O saque também poderá ser realizado em canais como agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, e outros meios de pagamento disponíveis pela CAIXA.
Já o pagamento no Banco do Brasil, o pagamento do benefício será realizado, prioritariamente, por crédito em conta bancária, por meio de PIX, transferência via TED ou, ainda, de forma presencial nas agências de atendimento.
Para consultar o Abono Salarial pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador deve atualizá-lo, acessar a aba “Benefícios”, selecionar “Abono Salarial” e clicar em “Pagamentos” para verificar o valor, a data e o banco de recebimento.
A consulta também pode ser feita pelo portal GOV.BR ou pelo telefone 158, com atendimento gratuito das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto feriados nacionais. Outra opção é comparecer a uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no estado.
Em fevereiro, aproximadamente 30 mil trabalhadores receberão benefício no RN
Em fevereiro, o Abono Salarial será pago a 1.845.317 trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 163.810 servidores públicos com direito ao PASEP, pagos pelo Banco do Brasil. Neste calendário o valor do benefício varia entre R$ 127,00 e R$ 1.518,00, conforme o número de meses trabalhados em 2023.
No Rio Grande do Norte, o número de trabalhadores que receberão o benefício é de 29.416, com um dispêndio de aproximadamente de R$ 36.444.661,00. Em Mossoró, são 3.538. O valor a ser pago chega a 4.298.009,00.
Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que o empregador tenha informado corretamente os dados na RAIS ou no eSocial.
O valor do Abono Salarial varia de acordo com os meses trabalhados no ano-base, podendo alcançar até um salário mínimo.
RIO GRANDE DO NORTE
NÚMERO DE TRABALHADORES COM DIREITO AO BENEFÍCIO: 341.742
VALOR TOTAL: R$ 425.112.531,00
NÚMERO DE TRABALHADORES COM DIREITO AO BENEFÍCIO EM FEVEREIRO: 29.416
VALOR TOTAL EM FEVEREIRO: R$ 36.444.661,00
MOSSORÓ
NÚMERO DE TRABALHADORES COM DIREITO AO BENEFÍCIO: 41.360
VALOR TOTAL: R$ 50.157.267,00
NÚMERO DE TRABALHADORES COM DIREITO AO BENEFÍCIO EM FEVEREIRO: 3.538
VALOR TOTAL EM FEVEREIRO: R$ 4.298.009,00
Confira o calendário de pagamento do Abono Salarial em 2025:
Nascidos em: janeiro
Recebem em: 17 de fevereiro
Nascidos em: fevereiro
Recebem em: 17 de março
Nascidos em: março e abril
Recebem em: 15 de abril
Nascidos em: maio e junho
Recebem em: 15 de maio
Nascidos em: julho e agosto
Recebem em: 16 de junho
Nascidos em: setembro e outubro
Recebem em: 15 de julho
Nascidos em: novembro e dezembro
Recebem em: 15 de agosto
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
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