Número de pessoas habilitadas com 60 anos ou mais em Mossoró passa de 20 mil e o percentual está acima dos 15% na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, sendo que este índice está abaixo do verificado em todo o estado, segundo dados do Detran
Nova CNH
Por Edinaldo Moreno / Jornal de Fato
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realizou um levantamento sobre o número de pessoas com mais de 60 anos habilitadas no estado. O número de pessoas habilitadas nesta faixa etária em Mossoró passa de 20 mil e o percentual está acima dos 15% na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, sendo que este índice está abaixo do verificado em todo o território potiguar, que é de, aproximadamente, 20%.
O balanço aponta que 15,9% dos condutores habilitados em Mossoró têm mais de 60 anos. Em números absolutos, são 20.356 cidadãos. De acordo com dados disponibilizados pelo Detran ao JORNAL DE FATO, em 2024, Mossoró encerrou o ano com 127.232 condutores cadastrados na base de registro do órgão estadual.
Destes condutores acima de 60 anos, 15.489, ou 76,1%, eram do sexo masculino e 4.867, do sexo feminino. Em todo o RN, a análise revela que 75,7% dos condutores dessa faixa etária são do sexo masculino, enquanto 24,3% são do sexo feminino, o que representa 150.481 homens e 48.214 mulheres.
Ao comparar o total de homens habilitados no RN com o número de homens com CNH na faixa etária de 60 anos ou mais, observa-se que 21% dos condutores habilitados no estado estão acima dos 60 anos. Já no caso das mulheres, 15% do total de mulheres habilitadas no Rio Grande do Norte têm 60 anos ou mais.
Na faixa etária acima de 60 anos, a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) varia conforme a idade. Para motoristas entre 60 e 69 anos, a validade da CNH é de 5 anos. A partir dos 70 anos, esse período diminui, sendo necessário renovar a CNH a cada três anos.
De acordo com os dados coletados pelo Setor de Estatística, 19% do total de motoristas registrados no banco de dados do Detran pertencem a essa faixa etária. Em termos absolutos, isso corresponde a 198.695 condutores.
BENEFÍCIOS
O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte destaca ainda que condutores dessa faixa etária têm direito a alguns benefícios, como o uso de vagas exclusivas para idosos no trânsito. Essa norma está prevista na Resolução nº 965 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 17 de maio de 2022, e foi alterada pela Resolução nº 1.012, de 14 de outubro de 2024. As vagas são identificadas por placas ou pintura no solo e estão presentes em locais públicos, ruas, comércios, shoppings, hospitais e outros estabelecimentos.
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran/RN, Hamurab Figueiredo, alerta que, para utilizar as vagas exclusivas, é necessário possuir a credencial de estacionamento que garante o direito ao benefício. "O uso dessas vagas sem a credencial contraria a legislação e gera punição. De acordo com o artigo 181, inciso XX, do Código de Trânsito Brasileiro, essa infração é gravíssima, com multa de R$ 293,47, remoção do veículo e sete pontos na CNH", explicou.
Detran destaca Credencial de Estacionamento para Idosos
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informa que atualmente a Credencial de Estacionamento para Idosos pode ser emitida digitalmente por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Para emitir e vincular a credencial ao aplicativo CDT, basta abrir o app, acessar a seção "Condutor", selecionar "Credencial de Estacionamento", escolher "Credencial de Idoso", clicar em "Emitir Credencial", aceitar os termos e condições e finalizar a emissão. Vale lembrar que a emissão da credencial é feita pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão máximo de trânsito da União.
A credencial só será emitida para condutores com 60 anos ou mais. Além disso, a versão digital da credencial ficará vinculada a um veículo escolhido pelo beneficiário, podendo ser alterado a qualquer momento. Nesse caso, não é necessário exibir o documento no painel do veículo.
Caso o condutor prefira não vincular a credencial a um veículo, deverá utilizar a versão impressa da credencial, que deve ser colocada no painel com a frente voltada para cima. Anteriormente com validade de 5 anos, a credencial agora tem validade vitalícia para os idosos.
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