Hospital Regional Tarcísio Maia
Por Amina Costa - Jornal de Fato
Após a empresa responsável indicar que não iria dar continuidade às obras, a reforma do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), maior unidade de urgência e emergência do Oeste do Rio Grande do Norte, aguarda a conclusão do processo de distrato para convocação da segunda colocada no processo de licitação.
Após esse processo, a nova empresa deve retomar imediatamente as obras da unidade hospitalar. A informação foi dada pela assessoria da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP) à reportagem do JORNAL DE FATO, após ser questionada sobre a recomendação emitida pelo Ministério Público do RN (MPRN), publicada nesta quarta-feira, 12, que cobra a celeridade nas obras.
A Sesap explicou que ainda não foi notificada oficialmente da recomendação, e que a Secretaria de Infraestrutura está sendo responsável por conduzir os trâmites legais para a celeridade do processo de distrato e convocação da nova empresa. Informou ainda que, até a paralisação das obras, já foram feitos serviços nas áreas de necrotério, nutrição e central de farmácia.
Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a recomendação do Ministério Público pede que sejam adotadas medidas imediatas para assegurar a execução contínua das obras de reforma e ampliação do HRTM. A recomendação leva em consideração o não cumprimento dos prazos estabelecidos por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em dezembro de 2024.
O MP informa que, de acordo com o TAC, a reforma do Setor de Urgência e Emergência e do Centro Cirúrgico, Centro de Material Esterilizado e Lavanderia deveriam ter sido iniciadas em janeiro. “Em outubro de 2024, relatório elaborado pelo MPRN apontou que a obra se encontrava paralisada por atraso e/ou falta de repasses financeiros à empresa. Em janeiro de 2025, foi identificada a rescisão contratual da executora das obras”, aponta o órgão.
A obra é dividida em quatro convênios, totalizando o valor de R$ 9,6 milhões. O Ministério Público destaca que as obras são fundamentais para o bom funcionamento do hospital. “A recomendação do MPRN visa garantir que os serviços, considerados essenciais para a saúde da população da Macrorregião Oeste, não sofram novas interrupções. O Hospital Tarcísio Maia é referência para urgências e emergências em diversas especialidades médicas”, destaca o órgão Ministerial.
SOBRE A REFORMA DO HRTM
As obras de reforma e ampliação do HRTM foram divididas em quatro convênios, firmados por meio de Contratos de Repasse com a Caixa Econômica Federal (CEF), totalizando o valor de R$ 9.683.150,00.
Os recursos se destinam à reforma e ampliação do Setor de Nutrição e Dietética; à reforma do Setor de Urgência e Emergência; à reforma do Centro Cirúrgico, Central de Materiais Esterilizados e Lavanderia; à reforma do Setor de Pediatria e à construção do Necrotério.
A ordem de serviço da respectiva obra foi expedida em agosto de 2023, e até o momento, apenas a execução da reforma e ampliação do Setor de Nutrição e Dietética e a construção do Necrotério foram concluídas.
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