Imagem do veterinário com animal
Por Amina Costa - Jornal de Fato
No último fim de semana, um caso envolvendo um médico-veterinário de Mossoró foi destaque na mídia local e gerou grande repercussão. De acordo com vídeos divulgados nas redes sociais, o médico-veterinário Saul Dias Cortez teria realizado parada respiratória de um cachorro a fim de demonstrar o atendimento necessário a alunos do curso de medicina veterinária, durante uma aula ministrada na Universidade Potiguar (UnP), campus Mossoró.
Diante da situação, entidades como o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), e a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Mossoró (OAB Mossoró) se pronunciaram oficialmente sobre o caso. O Conselho de Medicina Veterinária informou que está acompanhando o caso e reforçou o seu comprometimento com a ética profissional.
“O CRMV-RN informa que está ciente e já iniciou a apuração dos fatos dentro do que lhe cabe legalmente. O Conselho reitera seu compromisso com a ética profissional, com a responsabilidade no exercício da medicina veterinária e, sobretudo, com a defesa do bem-estar animal em todas as esferas de atuação”, informou um trecho da nota do CRMV.
A nota informou ainda que estão sendo adotadas todas as providências cabíveis, dentro do que é determinado pela lei. “Providências serão tomadas com responsabilidade, seguindo os trâmites legais, sempre garantindo o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. Seguimos atentos e atuantes para assegurar que práticas compatíveis com os princípios e regras da profissão sejam sempre priorizadas”, conclui.
Já a OAB Mossoró emitiu uma “Nota de Preocupação", assinada pela presidente da Subseção, Lorena Gualberto, e da presidente da Comissão de Direito dos Animais, Rafaella Matos. Na nota, a OAB informou que a conduta adotada pelo médico-veterinário aparenta caracterizar maus-tratos a animais. “Esclarecemos que a OAB/Mossoró possui representante na Comissão de Ética para Uso de Animais (CEUA) da instituição de ensino, e a conduta exposta no referido vídeo NÃO foi autorizada por essa comissão. Este episódio, que aparenta caracterizar maus-tratos a animais, é motivo de grande inquietação”, aponta.
A OAB Mossoró informou ainda que irá agir e diligenciar junto às autoridades competentes na busca por esclarecimentos e na implementação de medidas que previnam futuros incidentes dessa natureza. “Diante desse cenário, a OAB Mossoró considera importante destacar medidas que podem ser tomadas junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária, para investigação e possíveis sanções éticas ao profissional envolvido, bem como ao Ministério Público, para apuração de possível crime de maus-tratos a animais, conforme previsto na Lei 9.605/98”, informou a nota.
Por meio de nota à imprensa, a UnP ainda afirmou que o profissional não faz parte do quadro de docentes e que repudia qualquer prática que configure maus-tratos aos animais. Informou ainda que adotará as medidas cabíveis em relação ao caso. Por outro lado, o profissional afirmou que a universidade sabia que o animal seria usado na aula.
“Ao término da análise, a Universidade adotará todas as medidas cabíveis. A UnP permanece à disposição das autoridades competentes e reforça seu compromisso com a ética, o respeito à vida animal e a formação responsável dos seus alunos”, diz a nota enviada pela UnP.
Médico-veterinário nega que tenha provocado parada cardíaca no animal
Durante entrevista concedida à Inter TV Costa Branca na manhã desta segunda-feira, 28, o médico-veterinário Saul Dias Cortez negou que tenha provocado uma parada cardíaca no animal, apesar de no vídeo ele afirmar aos alunos que estavam assistindo à aula, que provocou a parada respiratória no animal.
O médico-veterinário disse ainda que está conversando com advogados para apresentar sua versão dos fatos. O profissional não explicou, porém, por que disse no vídeo que provocou a parada respiratória. "O animal está bem. Ele não teve nenhuma complicação, não teve nada, não teve nenhuma sequela. Ele foi sedado e logo em seguida ele acordou e sempre esteve bem. Ele não teve nenhuma complicação por nada. Não foi feito nenhum procedimento de reanimação no animal, não houve parada cardíaca nem pulmonar, como estão falando", declarou.
A Câmara Municipal de Mossoró, por meio da Comissão de Meio Ambiente, Mudança do Clima e Proteção Animal, decidiu provocar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a OAB, o CRMV, além da universidade privada e da clínica veterinária envolvidas em um caso de supostos maus-tratos a um cachorro durante a realização de um minicurso com estudantes. Os vereadores deliberaram uma série de ações para garantir o acompanhamento rigoroso das investigações e a responsabilização dos envolvidos. Eles também vão cobrar esclarecimentos formais da universidade que sediou o minicurso.
O Legislativo conta com uma legislação específica voltada à proteção animal. A Lei Municipal nº 4.067/2023, de autoria do vereador Genilson Alves, prevê a cassação da inscrição municipal de empresas que pratiquem e sejam coniventes com maus-tratos a animais. Já a Lei nº 3.768/2020, também de autoria do parlamentar, determina a aplicação de multas administrativas em casos de crueldade animal.
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