Sexta-Feira, 23 de outubro de 2026

Postado às 15h00 | 23 out 2026 | redação OAB Mossoró aprova criação da Comissão de Direito Bancário

Crédito da foto: Reprodução Sede da OAB Mossoró

A OAB Mossoró contará, em breve, com a Comissão de Direito Bancário. A proposta, de autoria da advogada Dra. Rafaella Caldas, foi aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho presentes à reunião realizada nesta quinta-feira (22).

A iniciativa tem como objetivo ampliar a capacitação da advocacia mossoroense e promover a conscientização da população sobre seus direitos nas relações bancárias, especialmente diante do aumento de fraudes, golpes financeiros e do endividamento das famílias.

Advogada Rafaella Caldas

“Essa comissão foi criada com a melhor das intenções, para trazer para Mossoró um assunto que trata da capacitação do advogado e também conscientiza a população sobre os seus direitos. Hoje em dia, existem muitos problemas relacionados a bancos, como fraudes e golpes, além de as famílias estarem muito endividadas. Então, uma comissão para tratar desse assunto é um ganho muito grande para a advocacia mossoroense. Estou muito feliz e vou fazer de tudo para dar o meu melhor”, comemorou a Dra. Rafaella Caldas.

A presidente da OAB Mossoró, Dra. Lorena Gualberto, agradeceu o empenho da idealizadora do projeto e destacou a relevância da nova comissão. "Quero parabenizar a Dra. Rafaella Caldas pela iniciativa e pelo compromisso em desenvolver esse trabalho. Tenho certeza de que a comissão contribuirá para fortalecer a atuação dos advogados e ampliar a conscientização da sociedade sobre seus direitos nas relações bancárias", comentou.

Em abril de 2026, o Brasil atingiu o maior índice de endividamento das famílias desde o início da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor. 

Diante desse cenário, a OAB Mossoró buscará aprofundar os estudos sobre as questões jurídicas relacionadas ao endividamento e contribuir para a defesa dos direitos dos consumidores nas relações com instituições financeiras.

A estrutura da comissão será composta por presidência, vice-presidência, secretaria, membros titulares e membros convidados, fortalecendo o debate e a atuação jurídica na área do Direito Bancário em Mossoró.

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