Medida terá início na próxima segunda-feira (15)
A partir desta segunda-feira, 15, os prazos dos processos físicos que tramitam na 4ª Vara do Trabalho de Mossoró serão suspensos.
A medida é em virtude da reforma do Fórum Trabalhista Silvério Soares. A suspensão tem data prevista de encerramento no dia 31 de outubro.
Segundo o ato publicado no site do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), a obra interferirá nas atividades das Varas do Trabalho no município.
Confira a íntegra do Ato Nº 314, de 09/08/2016:
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições;
Considerando a reforma que será promovida nos prédios do Fórum Desembargador Silvério Soares, em Mossoró;
Considerando, ainda, que a mencionada reforma, durante determinados períodos, interferirá nas atividades das Varas do Trabalho daquela cidade;
Considerando, finalmente, os termos do OF. FÓRUM Nº 001/2016, de 21/03/2016,
RESOLVE:
Art. 1º. Os prazos dos processos físicos, em tramitação na 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, ficam suspensos a partir do dia 15/08/2016, até o dia 31/10/2016.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Natal, 09 de agosto de 2016.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Desembargadora Presidente
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